Periodos Clássicos Do Direito

INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA…

HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 15/02 1. Disciplina Propedêutica Pesquisar sobre: João Goulart 1962 retirou o Latim (esquerda) Linguagem Correta: ferramenta de trabalho 2. Livros Adotados: I – “Introdução História do Direito” – John Gillisen II –“Direito: Tradução Histórica ao Direito” – Cláudia de Cicco III – “O Poder na Antiguidade” Acácio Vaz de Lima IV - “As Construções Imperiais como Fonte do Direito” – Acácio Vaz de Lima 3. 3 Matrizes da Cultura…

5. ESCOLA ECLÉTICA DO DIREITO PENAL Já no século XX, surge a Escola Eclética Crítica, numa postura conciliadora de aproveitar o que de melhor existiu no classicismo e no positivismo. Surgem autores da envergadura de GABRIEL TARDE, VON LISZT, ALIMENA, INGENIEROS, que procuraram somar as experiências mais fecundas até então vivenciadas e teorizadas pelos filósofos das escolas anteriores. (a) Sobre a responsabilidade dizem: Há responsabilidade moral. Mas não há o livre-arbítrio. A…

eventos do passado que a História guardou para nós?” Cícero DIREITO ROMANO I: IUS – PARTIÇÕES DO DIREITO ROMANO – FONTES (Apostila de Aula) Prof. Dr. Marco Fridolin Sommer Santos Porto Alegre, 05 de agosto de 2007 1. IUS Ubi societas, ibi ius, ou seja, onde há sociedade, há o direito, diz o brocardo latino. Mas nem sempre onde há sociedade e direito, há ciência do direito. A jurisprudência ou ciência do direito é uma criação da cultura romana, legado recepcionado…

Direito romano Para entendermos um pouco mais sobre o direito Romano e suas caracteristicas, precisamos estudar a história da Roma antiga em períodos, pois cada período é constituido de uma forma de gorverno, governo este que ao chegar no poder implanta seu modo de direito: Período Arcaico (753 A.C. – 130 a.C.) O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo e pela sua rigidez, solenidade e permitividade, com clara influência religiosa. O Estado…

Thomas Marky Direito das Obrigações Conceito: Obrigação (obligatio) é um liame jurídico entre o credor e o devedor, pelo qual o credor (sujeito ativo) tem o direito de exigir determinada prestação do devedor (sujeito passivo). Credor -> direito de exigir uma prestação do devedor Devedor-> dever de efetuar a obrigação ao credor Obrigação: vinculo juridico entre os dois Obrigação: – Só existe entre as partes - Temporário - Não há subordinação entre as partes…

Musica Período Barroco Uma mudança marcante no mundo da música se deu no período do movimento barroco, por volta do século XVII. Os ritmos, que até então eram tocados nas orquestras, ganharam novos recursos, acrescentaram-se outros modos, a saber, aproveitaram mais dos modos maiores e menores, conhecidos também como modo jônico e eólio, respectivamente. Nessa época que a música toma grandes proporções e atinge a igualdade. Os ilustres gênios dessa arte se sobressaem, tornando-a cada…

DIREITO DO TRABALHO - SEGURO DESEMPREGO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTO HISTÓRICO, IMPÉRIOS E IMPERADORES 05 2.1 O IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE EM 500 d. C. 06 2.2 O IMPERIO DE JUSTINO E JUSTINIANO. 06 3. O CORPUS JURIS CIVILIS 09 3.1 O DIGESTO 10 3.2 AS INSTITUTAS 10 3.3 O NOVO CÓDIGO 11 3.4 NOVELAS 11 3.5 A COMPILAÇÃO 11 4. O CÓDIGO DE JUSTINIANO NA ATUALIDADE: O LEGADO DA LEI.... 13 5. CONSIDERAÇÕE FINAIS 16 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Durkheim sustenta que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em todas as sociedades constituídas pelo ser humano. INTRODUÇÃO o delito para ele não é só um fenômeno social normal, mas tem função importante de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Em partes pode-se concordar com o Durkheim: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando de normas…

específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito. No Direito Romano Clássico, os contratos eram convenções normatizadas e por isso protegidas pela via da actio. Três eram as espécies contratuais: a)…