Pericia Contabil Revisional Aposentadoria

pactuação. Nasce da atitude das partes. Prazo: a) determinado – de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo (não é serviço do cotidiano da empresa, do dia-a-dia. Ex. indústria química, resolve-se fazer auditoria contábil na empresa. Pode-se contratar empresa pessoa jurídica, ou o auditor pessoa física, ou contratar um auditor como empregado); atividade empresarial de caráter transitório (a atividade empresarial como todo é transitória. A empresa é…

decadência e prescrição. 5 - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Interrogatório. Confissão e conseqüências; b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade; c) Prova técnica. Sistemática da realização de perícias; d) Testemunhas. Compromisso: impedimentos e conseqüências; e) Sentença (individual). f) Súmula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposições gerais: efeitos suspensivo e…

45/2004, proíbe que o juiz exerça a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do desligamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. Portanto, sendo aposentado ou exonerado um Ministro do TST, este não poderá exercer a advocacia, pelo prazo de três anos perante o próprio TST, órgão em que atuou antes da aposentadoria ou exoneração. 2.1.3. Tribunais Regionais do Trabalho A exemplo do TST, em 1946, quando a Justiça do Trabalho foi integrada ao…

Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal 303 13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria 304 13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores 305 13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal,…

Criança e do Adolescente. 8. Estatuto do Idoso. 9. Lei Maria da Penha. 10. Serviço Social na contemporaneidade. CONTABILIDADE: CONTABILIDADE GERAL:1. Contabilidade: conceitos; campos de aplicação; funções da contabilidade; usuários da informação contábil; técnicas contábeis. 2. Patrimônio: conceito; estados patrimoniais; Patrimônio líquido: componentes. 3. Demonstrações Contábeis. 4. Contas: conceito; classificação das contas; elementos essenciais da conta; plano de contas;…

8 Vitaliciedade, 711 5 Regime Previdenciário: Aposentadorias e Pensões, 712 5.1 Previdência do Servidor Público, 712 SENTIDO, 712 REGIMES DE PREVIDÊNCIA, 712 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 716 CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS, 719 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 721 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 722 5.2 Aposentadoria, 726 CONCEITO, 726 REGIME JURÍDICO, 728 MODALIDADES, 729 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 734 REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL), 734 PROVENTOS, 736 CUMULAÇÃO…

reconhecimento de receita para o ente, a combinação da instituição de um tributo e sua inclusão no orçamento. Arrecadação da Receita Pública É a aplicação do regime orçamentário de caixa descrito no art. 35 da Lei nº 4.320/64 que resulta em registro contábil do ingresso de recursos entregues pelos contribuintes ou devedores, provenientes de receitas reconhecidas anteriormente ou no momento do recebimento. Considera-se também ingresso de disponibilidade de recursos a compensação ou…

diversos princípios constitucionais, dos quais o mais evidente seria o princípio da a. impessoalidade. b. ilegalidade. c. publicidade. d. eficiência. 48. Para conceder aposentadoria por invalidez, a Administração tem de ouvir o órgão médico oficial. Se este, reconhecendo a invalidez, opinar pela aposentadoria, poderá a Administração negá-la? a. Não, porque a Administração está sempre vinculada aos pareceres de seus órgãos técnicos oficiais. b. Sim. Trata-se de ato…

segunda-feira. D) 22, quarta-feira. 09 Tem vez a liqüidação da sentença por artigos, quando: A) o valor da condenação for apurado por cálculo aritmético elaborado e apresentado pelo credor, impugnado pelo devedor e, por isso, depender de perícia contábil. B) o valor da condenação depender de cálculo complexo, incluindo juros capitalizados ou conversão de moeda estrangeira, dependendo de cálculo a ser elaborado pelo contador judicial. C) for necessária a designação…

Vitaliciedade, 690 5 Regime Previdenciário: Aposentadorias e Pensões, 691 5 . 1 Previdência do Servidor Público, 691 SENTIDO, 691 REGIMES DE PREVIDÊNCIA, 692 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 695 CONTRIBUIÇÕ ES E BENEFÍ CIOS, 698 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 70 1 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 70 1 5.2 Aposentadoria, 705 CONCEITO, 705 REGIME JURÍDICO, 708 MODALIDADES, 708 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 7 1 3 REQUISITOS E CRITÉ RIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL) , 7 1 4 PROVENTOS, 71 5 CUMULAÇÃ O