Pericia Contabil Revisional Aposentadoria

valoração da prova.................... 213 44.9. Poderes do juiz em relação à prova..................... 216 45. Do exame de corpo de delito e outras perícias .............. 217 45.1. Regras gerais .................................................... 217 45.2. Do exame de corpo de delito.............................. 221 45.3. Perícias especiais .............................................. 224 46. Do interrogatório do acusado ..................................... …

padronizações. RDP, v. 98, 1991. Tomada de preços. Valor superior ao limite, verificado na execução do contrato: legalidade. CLC, n. 3, 1994. Padronização. Boletim de Licitações e Contratos, n. 5, maio 1996. Secretário municipal — cargo em comissão — aposentadoria. Boletim de Direito Municipal, n. 8, ago. 1996. Edital de licitação — validade. Informativo Licitações & Contratos, n. 29, jul. 1996, Contratação sem licitação. Boletim de Licitações e Contratos, n. 9, set. 1997. Ata de…

Princípio da irredutibilidade 672 4.10.6. Princípio da isonomia. 674 4.10.7. Proibição de vincuiação e equiparação 674 4.10.8. Pagamentos em atraso 675 Direitos sociais 676 Limite de despesas com pessoal 678 Aposentadoria 681 4.13.1. Conceitos fundamentais - premissas 681 4.13.2. Histórico da aposentadoria - as diversas emendas constitucionais e suas mudanças 684 4.13.3. Modalidades 692 4.13.4. Princípio da integralidade 695 4.13.5. Princípio da paridade 696 4.13.6. Teto de proventos 697…

MEIOS DE PROVA 6.1. Depoimento pessoal e interrogatório 6.1.1. Confissão real e ficta 30/2961 6.2. Prova testemunhal 6.3. Prova documental 6.3.1. Incidente de falsidade documental 6.3.2. Exibição de documentos 6.3.3. Documento eletrônico 6.4. Perícia 6.4.1. Prova pericial emprestada 6.5. Inspeção judicial Capítulo XVI - Da Suspensão do Processo 1. GENERALIDADES 2. SUSPENSÃO POR MORTE CAPACIDADE PROCESSUAL OU PERDA DA 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES 4. SUSPENSÃO…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ASSEGURAM-SE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA QUANDO DA DECISÃO PUDER RESULTAR ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE BENEFICIE O INTERESSADO, EXCETUADA A APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO.” Desdobramentos do princípio: - Toda a defesa deve ser prévia em relação ao julgamento final; - Direito à informação - o CUSTO corre a cargo do interessado, como se posiciona a jurisprudência, mas a…

Sediada em Nova York, congrega as principais agências de publicidade dos Estados Unidos, possuindo um código de ética e de prática de negócios. AAD. Iniciais das expressões em inglês appropriation account data, que significa “data de registro contábil”, e at a discount, que significa “com desconto”. AAR. Iniciais da expressão em inglês against all risks, que significa “contra todos os riscos”. Se estas iniciais estiverem incluídas num contrato de seguros, significa que o contrato cobre

Sediada em Nova York, congrega as principais agências de publicidade dos Estados Unidos, possuindo um código de ética e de prática de negócios. AAD. Iniciais das expressões em inglês appropriation account data, que significa “data de registro contábil”, e at a discount, que significa “com desconto”. AAR. Iniciais da expressão em inglês against all risks, que significa “contra todos os riscos”. Se estas iniciais estiverem incluídas num contrato de seguros, significa que o contrato cobre

exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, comprovada por junta médica designada pela Caern. • Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão. • Apresentar Inscrição e quitação no órgão da classe, quando for o caso. • Não possuir antecedentes criminais ou civis provado por certidões negativas, expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais e…

CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 34.1 Reingresso de estrangeiro expulso 57/3494 34.2 Denunciação caluniosa 34.3 Comunicação falsa de crime ou de contravenção 34.4 Autoacusação falsa 34.5 Falso testemunho ou falsa perícia 34.6 Coação no curso do processo 34.7 Exercício arbitrário das próprias razões 34.8 Fraude processual 34.9 Favorecimento pessoal 34.10 Favorecimento real 34.11 Exercício arbitrário ou abuso de poder 34.12 Fuga de pessoa presa ou…

DESINVESTIDURA DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, 365 PARIDADE DE VENCIMENTOS, 365 VEDAÇÃO DE EQUIPARAÇÕES E VINCULAÇÕES, 366 ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, 367 ESTABILIDADE, 368 APOSENTADORIA, 373 Revisão dos proventos, 374 Requisitos, 374 Direito à aposentadoria, 374 Reversão e cassação, 375 PENSÃO POR MORTE, 375 CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, 375 EXERCÍCIO DE MANDATOS ELETIVOS, 376 DEMISSÃO DE VITALÍCIOS E ESTÁVEIS, 377 REINTEGRAÇÃO, 378…