Perguntas Sobre Seguridade Social

melhor viabilizar as políticas sociais, é preciso perceber a relação entre o Estado e o processo de acumulação de capital, alem de considerar os movimentos sociais e políticos concretos que trazem em seu bojo a necessidade de olhar, cuidar da saúde, da vida dos trabalhadores e como esta se reproduz imediatamente e em longo prazo. A intervenção do Estado conhecida como medida de políticas sociais consistia na implantação de assistência social, de prestação de serviços sociais que…

regionais e setoriais serão elaborados em consonância com as diretrizes orçamentárias e apreciados pelo Senado Federal. 6. (FGV/ECONOMISTA/MIN. CULTURA/2006) No tocante à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), analise as afirmativas a seguir: I. Disporá sobre as alterações na legislação tributária. II. Estabelece as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital, para os dois exercícios subsequentes. Prof. Graciano Rocha www.pontodosconcursos.com.br Página 2…

domiciliar per capita, sendo nulo quando não existir desigualdade de renda entre os indivíduos e tendente ao infinito quando a desigualdade tender ao máximo. 2000 Índice de Gini Índice L de Theil 0,58 0,57 Indicadores Sociais Índice de Desenvolvimento Humano Municipal O IDHM é elaborado com base nos indicadores de educação (alfabetização e taxa de frequência escolar), longevidade e renda da população, utilizado para medir o nível de pobreza e a…

reconhecer seu vínculo consangüíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A legalidade da relação Estado-MercadoSociedade para o alargamento de um pacto social, que poderia gerar o dever público para essa família da seguridade é questionada nos salões de festas de grandes empresários, banqueiros e políticos. Só o povo que – nos forrós nos pagodes, nos grupos de hip hop, nas festas do bairro e do dia de santo – diz que é preciso que a seguridade social seja relação de compromisso e…

reconhecer seu vínculo consangüíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A legalidade da relação Estado-Mercado-Sociedade para o alargamento de um pacto social, que poderia gerar o dever público para essa família da seguridade é questionada nos salões de festas de grandes empresários, banqueiros e políticos. Só o povo que – nos forrós nos pagodes, nos grupos de hip hop, nas festas do bairro e do dia de santo – diz que é preciso que a seguridade social seja relação de compromisso e…

da figura jurídica de policiais militares pertencentes ao serviço voluntário temporário no Estado de São Paulo; análise se estão sujeitos à toda legislação que rege o direito militar. Por que sofrem restrições quanto aos direitos previdenciários e sociais? Nosso objetivo é esclarecer as principais dúvidas a respeito da constitucionalidade das legislações que regem o tema, através de uma análise simplificada da estrutura dos diplomas legais, dando ênfase às questões de direito…

características do capitalismo e dos efeitos de suas crises sobre a classe trabalhadora e a economia dos países. Estes elementos estruturais são desafios importantes a serem enfrentados por um governo de Esquerda. Como tarefas nesta unidade de aprendizagem solicitaram sua resposta às seguintes perguntas: A01 – Qual o efeito das crises sobre as classes trabalhadoras? RESPOSTA: Alguns efeitos das crises econômicas sobre as classes trabalhadoras que podemos…

oposição tampouco discordaram nesse particular, e isso não bastou: o assunto se arrasta no Congresso lá se vão dez anos, e o que se conseguiu até agora foram redações diversas que chegaram a rachar até a bancada da saúde. O impasse se deve a uma pergunta sem resposta: de onde sai o dinheiro? A última batalha foi travada em 2008. O projeto saiu do Senado prevendo a aplicação de 10% da receita bruta da União em saúde. Na Câmara, a base governista derrubou o piso de 10% e quis criar um…

contribuições sociais, mas não concede imunidade às taxas. Porém, cada ente tributante – União, Estados, Municípios - pode conceder, por lei ordinária, no âmbito de sua competência, isenções ou reduções de taxa. No âmbito das entidades sem fins lucrativos, a Constituição torna imune a impostos as instituições de educação e de assistência social. Em outro dispositivo, isenta (quando deveria dizer: imuniza2) da contribuição social as entidades beneficentes de assistência social. No…

modalidades. 8) O Estado concedeu uma ajuda financeira a um determinado Município, para construção de pavimentação em ruas da Cidade. Qual o instrumento mais adequado para essa parceria? Qual a classificação da Receita Pública? (Para esta última pergunta escolha entre Receita Corrente, Receita Extra-Orçamentária, Transferências Constitucionais, Transferências de Capital). 9) Quais os Sistemas Contábeis que devem estruturar os Planos de Contas das Entidades de Direito Público? 10) A…