Perguntas Prontas Sobre Tecnologia De Prevenção E Combate A Sinistros

......................................... 383 PARTE V Situações específicas 38. 39. 40. 41. Vínculos e configurações vinculares .......................................................................................... 397 Reflexões sobre a supervisão psicanalítica ............................................................................... 407 Sonhos: manejo técnico…

do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi…

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

incondicional dos pais pelos filhos... Realmente, a atualização deste ano exigiu muito. Foram dois meses trabalhando quase 20 horas por dia. A pequena Manoela não entendia o que estava acontecendo. Desde que ela nasceu estávamos grudados. Falava para ela sobre a minha missão e o compromisso que tenho com os meus ilustres "guerreiros" concurseiros. Não sei se ela entendia... Explicava para ela que o papai logo voltaria a brincar. Que loucura isso tudo... Que dualidade. Que dificuldade.…

Criminal (1830), mas depois passamos a denominar o corpo de normas jurídicas voltado ao combate à criminalidade como Código Penal (1890 e 1940). O mesmo ocorre em outros países, havendo ora a opção pela denominação de direito criminal (v. g., Grã-Bretanha), ora de direito penal (v. g., Itália). 1-B. Direito penal objetivo e direito penal subjetivo: o direito penal objetivo é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate à criminalidade, garantindo a defesa da sociedade, como exposto…

como condição indispensável para a existência autônoma de uma disciplina, no caso, do Direito Administrativo. Quais sãos os dois princípios denominados “pedras de toque” do Direito Administrativo? Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular e princípio da indisponibilidade do interesse público. Segundo a doutrina, mormente Celso Antônio Bandeira de Melo, todos os demais princípios decorrem desses princípios basilares. Art. 37. A administração pública direta e…

uma disseminação, de forma ampla, e para uma visão equilibrada e objetiva do importante e valioso papel da África para a humanidade, assim como para o estreitamento dos laços históricos existentes entre o Brasil e a África. O acesso aos registros sobre a história e cultura africanas contidos nesta Coleção se reveste de significativa importância. Apesar de passados mais de 26 anos após o lançamento do seu primeiro volume, ainda hoje sua relevância e singularidade são mundialmente…

doutrina e jurisprudência italiana. Direito comparado 12. Minifúndio. História do minifúndio. Direito romano. Direito ibérico. Art. 4º, IV, do ET 13. Latifúndio. Origem da palavra. Saltus. Legislação romana sobre a matéria. Legislação portuguesa ao tempo da colônia. A lição do Prof. Ruy Cirne Lima sobre as sesmarias. Latifúndio por extensão e por exploração, no ET 14. O que não é latifúndio, conforme art. 4º, V, a, do ET. Código Florestal: Lei n. 12.651, de 25-5-2012. Art. 5º do ET. Art.…

da economia mundial. A palavra "CRAQUE", anteriormente restrita ao ano de 1929, ressurgiu das cinzas para descrever a terrível e inédita queda de 508 pontos no Indica Dow Jones em 19 de outubro de 1987 — um colapso cuja culpa recai principalmente sobre um fenômeno da era da informática conhecido por "operações administradas por programas de computação". Milhões de norte-americanos voltaram suas atenções para Wall Street, filme inspirado em histórias da vida real de milionários yuppies…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…