Perguntas De Acusaçao

Conselho de Sentença pessoas que tenham vínculo de parentesco entre si, ou com a vítima, o réu ou com os Advogados de defesa ou acusação. São sorteados sete jurados, todos foram aceitos pela defesa e acusação. Após cada um tomar o seu lugar o Juiz(a) chama o Réu. _Senhor Robson da Silva e Senhor Marcos Cassiano Lima, aproximem-se. Os senhores são obrigados a responder as perguntas que lhes serão feitas e que, se decidir permanecer em silêncio, esse direito lhes é facultado por Lei. …

Paulo Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly [07]. Porém, antes de aprofundar esse ponto específico, relembremos algumas questões elementares. Oportuno recordar que o ato do interrogatório é dividido em dois momentos: qualificação do acusado e perguntas sobre os fatos (chamado também de interrogatório de mérito). É o que diz o Código de Processo Penal: Art. 187. O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos. (Redação dada pela Lei nº…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO PROCESSUAL PENAL II CAMILA PAESE FEDRIGO Estudo de Caso. Trata-se da acusação de homicídio qualificado (art. 121, par. 2º., inc. II CP) cumulado com lesões corporais de natureza leve (art. 129 CP). O Ministério Público denunciou dois réus, tendo arrolado o número máximo de testemunhas, além da vítima. A defesa (cada réu tem um advogado diferente) também arrolou o número máximo de testemunhas e mais um que não presta compromisso. Tendo o Juiz…

nº 11.689/08. As partes sendo intimadas deverão apresentar o rol de testemunhas (até cinco) em plenário irão depor, e indicarão os meios de prova que ainda irão produzir, lhes facultando a juntada de documentos (art. 422). Se tiver assistente de acusação, ele deverá ser intimado, para que possa exercer as faculdades processuais. Se o MP não tiver arrolado a quantidade máxima de testemunhas, o assistente poderá completar. O julgamento não será feito pelo juiz singular e sim pelo Tribunal do Júri

Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. Aplicação Prática Teórica CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou -se que o mesmo…

maiêutica. Diz que seria um parteiro de almas, o seu trabalho seria de da luz a pensamentos e destingir o verdadeiro ou falso. O dom dele seria formular perguntas adequadas de forma que a pessoa por ela mesma procurasse a verdade sobre diversos temas. O significado de filosofo seria de “Amigo ou amante da sabedoria”. A pessoa que faz perguntas adequadas sobre sua própria vida amplia consciência de si e das coisas. Pratica Constante , quando abandonamos o dialogo filosófico antes do…

privativo do(a) Juiz (a). As partes (acusação e defesa), agora, podem solicitar esclarecimentos ao acusado (artigo 188 do Código de Processo Penal). Na primeira parte do interrogatório o (a) Juiz (a) deverá indagar o (a) acusado (a) a respeito da residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce sua atividade, vida pregressa, dados familiares, etc. Na segunda fase do interrogatório o (a) acusado (a) será indagado a respeito da acusação em si,…

em si, tem início com uma introdução sobre o estilo de seudiscurso(coloquial, assim como o que ele utiliza nesta sua defesa), seguido de um rol desuas atividades corriqueiras e outros aspectos de sua vida e ,ainda sim, acaba por responder à cada acusação que lhe foi feita.Após sua defesa, o texto relata suas tentativas de diminuição de pena, para depois fazer uma “profecia”, em forma de censura, na qual diz aos juízes que estes viverão sem problemas de consciência após pronunciarem sua…

“O Ônus da prova é de quem alega” O ônus da prova é o encargo que recai sobre as partes, impondo-lhes o dever de provar algo, sob pena de suportar uma situação processual adversa. A acusação deve fazer prova da autoria e da materialidade do delito. Deve fazer prova plena desses elementos. Compete, ainda, à acusação fazer prova do elemento subjetivo, isto é, do dolo da ação ou do elemento normativo, ou seja, a culpa: provar que o agente agiu com imprudência, negligência ou imperícia. A…

...................................................... 4 4 – Liberdade provisória .......................................................................................... 5 5 – Resposta à acusação (rito ordinário e sumário) ..................................................... 6 6 – Resposta à acusação (rito do júri) ........................................................................ 7 7 – Exceção de incompetência .......................................................................