Pergunta Se De Quem Esse Mútuo Pode Ser Reavido Uma Vez

CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 PARTE GERAL DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: (i) Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como…

Contabilidade são obrigados ao pagamento da anuidade. (Redação dada pela Lei nº 12.249, de 2010) § 1º O pagamento da, anuidade será efetuado até 31 de Março de cada ano, devendo, no primeiro ano de exercício da profissão, realizar-se por ocasião de ser expedida a carteira profissional. § 2º O pagamento da anuidade fora do prazo estabelecido pelo parágrafo primeiro far-se-á no dobro da importância estabelecida neste artigo. § 2o As anuidades pagas após 31 de março serão acrescidas de…

(2005, p. 213). Salienta o célebre jurista que as relações jurídicas são relações sociais. Contudo, nem todas as relações sociais são jurídicas, tendo em vista que os homens se relacionam visando fins morais, religiosos, estéticos, artísticos e etc. Pode se entender a relação jurídica como algo reconhecido pelo Estado a partir de uma relação dada entre as partes ou também em virtude de algo constitutivo do Estado, a partir da instauração de modelos jurídicos por meio de normas. 1.a…

Gonçalves Júnior Na sequência, serão enfocados os sentidos da educação católica com destaque para o pensamento de são Tomás de Aquino e para o modelo de homem virtuoso definido em seu pensamento filosófico. O pensamento tomista fundamenta, por sua vez, a chamada educação jesuítica que é o modelo pedagógico coerente com as novas orientações dogmáticas da igreja católica definidas no Concílio de Trento e preponderante na colonização portuguesa. Educação: natureza e sentido geral Nenhum…

missionárias no lar . . . . . . . . . . . . . 50 Lições da igreja de Éfeso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 O resultado da inatividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 Converter pessoas deve ser o alvo máximo . . . . . . . . . . . . . . . 55 Comecemos pelos mais próximos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 O exemplo de Filipe com Natanael . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 A família como campo…

consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se relaciona, mas não é uma pessoa, apesar de ser um sujeito de direito; a massa falida é …

consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio 15. Do bem de família. Generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinação específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Processo de constituição e outras disposições 16. Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição…

Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II —…

Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II —…