Perfil Do Menor Infrator

material, violência física e moral, abandono familiar e falta de perspectiva de trabalho. O projeto tem por objetivo analisar a situação social de crianças e adolescentes no contexto contemporâneo do estado de Rondônia, tratando especificamente dos menores que estão localizados na Zona Leste do município de Porto Velho, tendo por meta principal compreender os motivos que levam adolescentes ao envolvimento com a marginalidade, como atos infracionários sejam eles leves ou graves, o uso de…

Contra A redução da maioridade penal não é uma saída para resolver o problema da violência juvenil já que ao analisarmos o perfil do adolescente infrator, veremos que os delitos graves são em sua maioria contra o patrimônio, o que não justifica a privação de liberdade desse jovem.Além disso, a reincidência desse infrator, triplica quando um jovem é mandado para o sistema penal comparado àquele que vai para um programa socioeducativo. O que observamos, na verdade, é que muitas

2015 DELINQUENCIA JUVENIL: CASOS DE BELEM-PA RESUMO Este artigo resultou de um estudo que tem como objetivo identicar e analisar as características dos adolescentes infratores que cometem ato infracional em flagrante e são apreendidos por policiais militares e apresentados na Delegacia especializada de atendimento ao adolescente –DATA para lavratura do flagrante nos anos de 2011 a 2014. A pesquisa foi realizaada por meio

delimitação da conduta. O ECA estabelece com precisão as condutas descritas como atos infracionais, decorrendo do princípio da legalidade, submetendo o adolescente infrator à devida aplicação de medidas socioeducativas, evitando assim, a arbitrariedade e a insegurança social. Através de um estudo sobre as medidas impostas aos infratores menores de idade evidencia-se a evolução histórica da legislação menorista em prol da inclusão do cidadão adolescente que comete o ato infracional na…

previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos aos adolescentes. Reflete-se sobre a Teoria da Proteção Integral e a Constituição Federal. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuo, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles. Com a prática de algum ato infracional, existirá um procedimento de apuração, que passará…

vida nacional, com 74,9 anos seguindo-se os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Essa estatística do IBGE implica que: (a) esse perfil demográfico gera demandas específicas nas mais diversas áreas da organização social, entre elas os aspectos previdenciários são os mais reconhecidos, mas estão longe de serem os únicos;(b) A alteração desse perfil demográfico repercutirá de forma positiva na arrecadação de impostos especialmente nas contribuições para a Previdência Social;(c)…

contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. De fato, diariamente, mais de 700.000 jovens saem às ruas com o fim de executarem um trabalho não honesto, sendo todos infratores. Tais adolescentes só cometem atos infracionais porque existe uma sociedade adulta que utiliza seus serviços baratos. São…

concepções que serão utilizadas na apresentação da pesquisa relacionada ao tema de adolescentes infratores, bem como apontar quais ferramentas serão usadas na condução e abordagem do tema, com posterior análise dos resultados. Tem-se como foco estudar o processo de sociabilidade e de formação da subjetividade do jovem infrator. E esclarecer entre outras, as seguintes questões: Qual o perfil do adolescente infrator? Qual o papel da família nesse contexto? Qual o papel da escola nesse…

Introdução. 3. ECA – Estatuto da Criança e do Adelescente 4. Maioridade e Psicologia 5. Atos Infracionais 6. Perfil dos Menores 7. Considerações Finais 8. Referência Bibliográfica 9. Fonte Eletrônica. Redução da maioridade Penal - Juventude ameaçadora ou ameaçada? 1. Apresentação Diante o aumento constante de violência envolvendo menores de dezoito anos, que são considerados muitas vezes os autores de “crimes” que em sua grande parte…

questionei-me como foi que tudo começou? Como as situações foram evoluindo para chegarem a atual realidade? Onde foi que no meio desta evolução histórica os perfis psicológicos dos adolescentes se fundiram com a instituição em si ? Será que , a mudança do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) é realmente o grande causador desta mudança de perfil? Ou foram os adolescentes que mudaram conforme o meio em que vivem, isto é a sociedade foi se tornando mais e mais violenta e amoral ?