Perícia Arbitragem E Mediação Aula 3

DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período…

DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período…

segurado e instituição federal de previdência social, sempre que a comarca não seja sede de Juízo Federal. E) As ações rescisórias nem sempre são julgadas pelo órgão prolator da decisão transitada em julgado. Bottom of Form 1 Gabarito 1: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A) E C E E E E E C E C B) C E C C C C C C E E C) E E E C C C E E C E D) E E E E E E E C E E E) E C C E C C E C C C Direito 2 Top of Form 2 01- A lei …

2 – de 16 de julho de 1934 a 9 de novembro de 1937 (período de vigência da Constituição de 1934, durante o qual Agamennon Magalhães dirigiu o Ministério do Trabalho), quando o Congresso Nacional, reinstituído, legislou sobre a matéria em foco; 3 – de 10 de novembro de 1937 (início da vigência da Carta Constitucional outorgada com fechamento do Congresso Nacional), quando o Ministro Waldemar Falcão, com a intensa participação dos juristas Oliveira Viana e Rego Monteiro, preparou os…

mortas no sul da Índia Segundo a polícia, 67 passageiros viajavam no vagão que pegou fogo. Alguns escaparam quebrando as janelas. Turistas e moradores trituram em NY o que atrapalhou a vida em 2013 O evento este ano foi dedicado à vida. Um menino de 3 anos que tem síndrome de Down e teve câncer no rim direito jogou fora exames ruins. China aprova relaxamento da política de filho único Casais estão autorizados a ter duas crianças, se um dos pais for filho único. Antiga política…

segurado e instituição federal de previdência social, sempre que a comarca não seja sede de Juízo Federal. E) As ações rescisórias nem sempre são julgadas pelo órgão prolator da decisão transitada em julgado. Bottom of Form 1 Gabarito 1: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A) E C E E E E E C E C B) C E C C C C C C E E C) E E E C C C E E C E D) E E E E E E E C E E E) E C C E C C E C C C Direito 2 Top of Form 2 01- A lei …

Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN…

do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas para a Formação da Polícia 1-10 3 a. b. c. d. e. f. g. h. i. Cap. 02 Método colegial Formação de formadores Técnicas pedagógicas Especificidade dos destinatários Orientação prática Explicação pormenorizada das normas Sensibilização Flexibilidade de concepção e aplicação Instrumentos de avaliação 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 4 5 6 7 8 9 10 Participantes nos programas de formação 11-20 7 a. b.…

Teoria e Prática Parágrafos Cap. 01 Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas para a Formação da Polícia a. b. c. d. e. f. g. h. i. Cap. 02 1-10 3 3 Método colegial 3 Formação de formadores 3 Técnicas pedagógicas 4 3 Especificidade dos destinatários 5 4 Orientação prática 6 4 Explicação pormenorizada das normas 7 4 Sensibilização 8 4 Flexibilidade de concepção e…

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos…