Perícia Arbitragem E Mediação Aula 3

Fiscal / Paulo de Lacerda Werneck. 3. ed. - Rio de Janeiro : [s. n.], 2008. 112 p. Reprográfico. 1. Comércio Exterior. I. Título CDD - 346 CDU - 347 2 Paulo Werneck - Política Aduaneira e Fiscal Sumário Conceitos Básicos ............................................................................................................4 1 2 Políticas de Comércio Exterior........................................................................................ 7 3 Balanço de Pagamentos e…

Fax: (31) 3284-1545 delrey@net.em.com.br Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Lojas Editora / SP Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios…

palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art.…

Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio Bibliografia: f. 195-211. 1. Risco 2. Segurança Pública 3. Ordem Pública 4. Segurança Cidadã I. Título CDD 363.3HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da…

fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322 CEP – 79825-070 Dourados-MS Fone:…

CAPÍTULO 2. Infraestrutura da tecnologia da informação: hardware e software e gerenciamento de dados. 2.1 Hardware 2.1.1 Redes de computadores 2.2 Software 2.2.1Software de sistemas 2.2.2 Software aplicativo 2.3 Gerenciamento de dados Capítulo 3. A internet e o comércio eletrônico 3.1 Internet, intranet e extranet 3.2 E- business e o comércio eletrônico 3.2.1 A estrutura do comércio eletrônico 3.3 Portal corporativo Capítulo 4. Aplicações empresariais 4.1 Sistemas de…

naturalmente indicadas para tanto são os pais. Objetivando impedir o jugo dos pais, o Estado continua intervindo, submetendo o exercício do poder familiar à sua fiscalização e controle [2]. Nesse sentido, a prestigiosa lição de Silvio Rodrigues [3]: “Para bem compreender sua natureza, é mister ter em vista tratar-se de matéria que transcende a órbita do direito privado, para ingressar no âmbito do direito público. É de interesse do Estado assegurar a proteção das gerações novas,…

MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347.4(81) “A ti ó Passos, querida, rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente,…

Alguns pretendem tirar conclusões do fato de um cão se haver deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que outro.(3) Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a "Casa dos jovens detentos em Paris"](4): Art. 17. - O dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às cinco horas no verão. O trabalho há de…

Alguns pretendem tirar conclusões do fato de um cão se haver deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que outro.(3) Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a "Casa dos jovens detentos em Paris"](4): Art. 17. - O dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às cinco horas no verão. O trabalho há de…