Penas E Politica Criminal

era indivíduo contra indivíduo, ou vingança de sangue de tribo a tribo, a reação era puramente pessoal, sem o auxílio de estranhos. No final deste período surgiu o talião, onde havia o castigo, a vingança não era arbitrária e desproporcionada, tal pena aparece nas leis mais antigas como o código de Hamurabi, rei da Babilônia séc. XXII a. C. VINDITA DIVINA: É a satisfação da divindade, ofendida pelo crime, é o Direito Penal religioso, teocrático e sacerdotal, um dos principais códigos é…

seu descobrimento e que influenciou na formação da legislação penal brasileira. Essa ressalva é importante porque somente em 1830 é que o Brasil tem o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um código, anteriormente ao primeiro Código Criminal das leis. Portugal, contidas nos denominados Livros que estavam contidos nas Ordenações do Reino de Portugal. As Ordenações do Reino não se…

Resumo de criminologia Direito penal ou direito criminal Uma conduta é tida como “ilicta” quando vai de encontro a uma norma jurídica ou provoca efeitos opostos a esta. A oposição entre a conduta e a norma traz como conseqüência uma sanção correspondente ao caso em questão. Se esta sanção for uma pena grave, a conduta ilícita é chamada de crime. É o ato legislativo (conduta política) que converte o ilícito em crime e o conecta a uma pena, sendo esta a condição de existência…

Direito penal.” (JAKOBS, 2005, p.25) “[...]afirma Rousseau que qualquer <<malfeitor>> que ataque o <<direito social>> deixa de ser <<membro>> do Estado, posto que se encontra em guerra com este, como demonstra a pena pronunciada contra o malfeitor .” (JAKOBS, 2005, p.26) “[...]Hobbes, em princípio, mantém o delinquente, em sua função de cidadão: o cidadão não pode eliminar, por si mesmo, seu status. Entretanto, a situação é distinta quando se…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO À FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Florianópolis 2014 DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em…

A função da pena 2013 CURITIBA/PR A função da pena: É importante entendermos a função do crime e a teoria da pena,para que possamos minuciosamente colocar em panos limpos ou melhor dizendo,colocar as indagações que são inerentes a pena,seja ela: funções,finalidade,fundamentos,etc.) A teoria do Crime: A Doutrina define o ilícito penal em três aspectos: Formal: "Crime" é a ação ou omissão proibida pela lei,sob ameaça de sansão(pena);…

o, infrator para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou a coletividade punir o infrator para desagravar a entidade 0 castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na verdade, a pena em sua origem distância representa simples revide a agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem qualquer preocupação com algum conteúdo de justiça. Esta, fase que se convencionou denominar fase da vingança…

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA SANTO ANTONIO DE JESUS - BA MAIO 2015 Andréa Figueiras Danielle Lyrio Sampaio Denivaldo Yago Mazoto Abençoado SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da II Unidade, do curso de Direito, pela FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus – BA. Orientadora: Profª. Leila Mara. SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA MAIO 2015 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA…

DA PENA Juarez Cleto Côrtes Júnior1 (CEUNSP) RESUMO O artigo analisa o instituto de Direito Penal que suspende a execução da pena privativa da liberdade, mediante o preenchimento de alguns requisitos e a imposição de algumas medidas a serem observadas pelo beneficiado. Palavras-Chave: Direito Penal - sursis - suspensão condicional da pena. Introdução A suspensão condicional da pena está prevista no Código Penal vigente a partir do artigo 77, trata-se de um instituto de…

criminologia trata dos aspectos antropológicos, fisiico e social POLÍTICA CRIMINAL DIREITO PENAL PENALOGIA CIÊNCIA PENITENCIARIA CRIMINOLOGIA PATOLOGIA CIENCIA DAS PENAS CIÊNCIAS MÉDICAS A CRIMINOLOGIA orienta a repressão e a prevenção , ou seja, ou seja, a penalogia e a política criminal. GOFFINGER: Criminologia é uma ciência em empírica e interdisciplinar,…