Teorias explicativas do direito de posse

TEORIAS EXPLICATIVAS DO DIREITO DE POSSE A Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering são duas das mais importantes teorias da posse e influenciadoras das legislações modernas. Enquanto Savigny defende a necessidade de Corpus e Animus pra a existência da posse, Ihering ampara a idéia de que, para tanto, basta o Corpus, sendo dispensável a intenção de ser dono. TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY Aos 24 anos de idade Friedrich Carl Von Savigny escreveu o livro "Tratado da Posse", apresentando uma concepção que versava na conjugação de dois elementos, o corpus ou elemento material da posse, que se caracteriza como a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa, e de defendê-la das agressões de quem quer que seja e o animus que não é a convicção de ser dono, mas a vontade de tê-la como sua. Sendo assim, para Savigny, “o corpus” e o “animi domini” são elementos indispensáveis. Se faltar esta vontade interior, existirá simples detenção e, desta forma, a vontade de ter a coisa para si é que a transforma em posse. Nessa teoria o elemento subjetivo "ânimo" ganha ênfase em relação ao poder físico, por isso, tem ela o nome de Teoria Subjetiva da Posse. Apesar de toda a sua importância histórica, em razão de seu subjetivismo, esta teoria foi muito criticada culminando, com o passar do tempo, na superação da teoria subjetiva e na adoção da teoria objetiva de Ihering, porém, não deixou de influenciar sistemas como o da França, Portugal, Itália, Espanha e Argentina

Posse, detencao e propriedade Por Jéssica Ramos Farineli Para se saber o que é posse, é mister analisar este instituto à luz das teorias objetiva (Teoria de Ihering) e da teoria subjetiva (Teoria de Savigny). Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva (o corpus) e outro denatureza subjetiva (o animus). O corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a…

DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 …

Introdução Definir o conceito de posse é um desafio entre os pesquisadores do direito devido as diversas teoria e divergências acerca do tema. No que se trata da alienação fiduciária com o aumento da necessidade de adquirir bens duráveis e de alto valor, os contratos com cláusula de alienação fiduciária se tornam mais comuns. Esses contratos trazem além de benefícios, obrigações, que muitas vezes ocasionam desacordos em função do seu não cumprimento conforme estipulado, levando as…

Teoria subjetiva de Savigny Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. …

patentes).O direito das coisas traz um vínculo que une a coisa a uma pessoa constituindo um direito oponível contra todos (erga omnes). O possuidor tem o direito de reinvidicar o direito sobre a coisa onde quer que se encontre: direito de sequela. O direito das coisas pode incidir sobre coisa propria ou sobre coisas alheias. Sobre coisa própria é a propria propriedade, quaneo se tem a posse e o domínio da coisa. Sobre as coisas alheias temos: de gozo (usufruto, servidão predial, uso,…

No presente trabalho examinaremos duas teorias sobre um instituto que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse…

FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta) Antes de Leandro pedir o imóvel de volta a posse de Esmeralda era justa, de boa-fé, derivada e direta. B) A posse de Esmeralda é ad usucapionem? Não, pois Esmeralda não tinha animus dominis. Somente passou a tê-lo após Leandro solicitar o imóvel de volta. Questão Objetiva 1 (TJSP/Magistratura – 170°…

POSSESSÓRIAS E AS TEORIAS: OBJETIVA E SUBJETIVA DA POSSE, DEFENDIDAS POR DOIS GRANDES JURISTAS. Artigo submetido à apreciação da Comissão da Produção Única. Elaborado pelo acadêmico Anderson Santos de Santana, matrícula nº. 44777-2011-1, residente na Rua José Pedro Barreto, nº 399, contato andersonmabilly@yahoo.com.br, Cel: (79) 9921-5573 Conselheiro tutelar, graduando em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES – situada na cidade de Paripiranga - BA. …

CONCEITO DE POSSE Conceito de Posse: Corpus e Animus Detenção. Fâmulos da Posse Para se compreender o conceito de Posse, deve-se entender os dois elementos integrantes do conceito: o corpus e o animus. O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade, caracterizador da aparência e da proteção possessória. Nessa ligação material, a função econômica da coisa é para servir à pessoa, não podendo ser objeto de posse os bens…