Pedido De Alvara Em Ação Monitoria

alteração unilateral do contrato de trabalho, de acordo com o disposto no § 1º do art. 469 da CLT. 1.1.3 Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público serão convocados, em função das necessidades da Companhia e de acordo com a classific ação final obtida, a assinar Contrato Individual de Trabalho com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o qual s e regerá pelos preceitos da CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, sujeitando-se às…

de financiamento e apoio estudantil associados ao desenvolvimento acadêmico dos alunos da METROCAMP, englobando bolsas de estudo e de desenvolvimento estudantil em programas de estágios acadêmicos, projetos de pesquisa, projetos de extensão, monitorias e ações de alcance social, realizados em entidades externas ou na própria METROCAMP. No caso, os alunos da Faculdade de Direito da METROCAMP, Josiane Fachini Falvo e Roxeli Lalla Rosa, trabalham na pesquisa sobre o setor e no…

alteração unilateral do contrato de trabalho, de acordo com o disposto no § 1º do art. 469 da CLT. 1.1.3 Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público serão convocados, em função das necessidades da Companhia e de acordo com a classific ação final obtida, a assinar Contrato Individual de Trabalho com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o qual s e regerá pelos preceitos da CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, sujeitando-se às…

Comércio Eletrônico. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam, portanto, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação. São elementos desse processo: • O livro didático; • O EVA (Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem); • Atividades de avaliação (complementares, a distância e presenciais). Os materiais didáticos foram construídos especialmente…

mencionando: sexo, idade, condição, saúde, temperamento do paciente. O art. 153 dispõe que não se considera coação o exercício normal de um direito, como, por exemplo, efetuar a cobrança de dívida, desde que não seja a cobrança vexatória; propor ação de divórcio, etc. O final do artigo menciona ainda que não constitui coação o temor referencial que podemos definir como um certo respeito que as pessoas sentem por outras mais velhas, célebres ou hierarquicamente superiores. Fraude…

55. (OAB SP/2005/FCC) Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar que o adquirente ficará sub-rogado nos créditos referentes ao estabelecimento, independentemente da publicação da transferência. 56. (OAB SP/2006/FCC) A ação objetivando a renovação de contrato de locação é possível na locação de imóvel destinado ao comércio, em 18 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo que o prazo mínimo e determinado do contrato a renovar, ou a soma

Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, APMP, Biblioteca PGJ (1984). O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição, co-autor, VI Congresso Nacional do Ministério Público, Justitia, 131:443 (1985). O princípio da titularidade da ação penal, autor, Semana de Estudos sobre a Justiça Criminal, PGJ/APMP, fev. 1987. O Ministério Público e o “habeas-corpus”, autor, Semana de Estudos sobre a Justiça Criminal, PGJ/APMP, fev. 1987. A Carta de Curitiba e a Constituinte,…

119 5.1.8.2. O direito do prescribente em renunciar à prescrição. 120 5.1.8.3. Até que grau de jurisdição a prescrição pode ser alegada de ofício pelo juiz?...................................... 121 5.1.8.4. A ação regressiva contra os assistentes e representan- tes legais quando se dá causa à prescrição ou não se a alega oportunamente............................................. 122 5.1.8.5. A decadência convencional…

de provimento efetivo, fundamentado nos princípios de qualificação profissional e desempenho, observando-se as diretrizes da Lei Orgânica do Município e o disposto no artigo 39 da Constituição Federal, com a finalidade de assegurar a continuidade da ação administrativa, a eficiência e a eficácia do serviço público §1º: Integram-se ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, os servidores de todas as…

assinalada no requerimento de inscrição não se constate, no ato de posse, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral. 5.5. Logo após a investidura do candidato classificado, a deficiência não poderá ser argüida para justificar o pedido de aposentadoria. CAPÍTULO III Das Provas e da Data de Realização 1. O Concurso Público constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas. Com duração de três(3) horas. 2. O número de…