Pedido De Alimentos

domiciliada na Rua Rio Branco, bairro Efapi, município e comarca de Chapecó/SC , por intermédio de suas advogadas (ut instrumento procuratório em anexo) vem a presença de Vossa Excelência, a fim de propor: Ação divórcio litigioso C/C Guarda , Alimentos, Visitas com pedido de antecipação de tutela. Em face de SICRANO DA SILVA, brasileiro, casado, marceneiro, inscrita no RG sob nº 1586.59-1, e no CPF 269.579.985-22, residente na Rua Esbalda, n°24, bairro Cristo Cristo Rei,…

EJEF Alimentos - Exoneração - Filhos Maiores Juiz(a): Dra. Fabiana da Cunha Pasqua Comarca: Uberlândia AUTOS Nº: ..... ESPÉCIE: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: ..... REQUERIDO: ..... , ..... , ..... , ..... , ..... , ..... e ..... . VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia ajuizada por ....., em face de ....., ....., ..... , ..... , ..... , ..... e ....., qualificados nos autos. Aduz o requerente que paga pensão alimentícia para os…

mesmos. Isso equivale à ausência de motivação, que nulifica o ato judicial. Admite-se, contudo, fundamentação concisa. 1.4. Demanda: nas tutelas de urgência há uma evidente mitigação do princípio da adstrição da decisão ao pedido, que proíbe que o juiz decida fora dos limites do pedido. Nota-se uma espécie de poder geral de cautela, que permite ao juiz, dentro da proporcionalidade, conceder medida sumária diversa da que foi pedida. São, portanto, amplos os atuais poderes atribuídos ao…

E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO – DF. PEDIDO LIMINAR FULANA, menor impúbere, neste ato, representada por sua genitora CICLANA, QUALIFICAR, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Em face de CICLANO, (QUALIFICAR),

respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do menor impúbere (XXX), representado por sua mãe, (XXX), brasileira, divorciada, funcionária pública, residente e domiciliada na Rua (xxx) n° (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), nesta cidade de SÃO PAULO,…

pertences particulares. Tal fato é de fácil comprovação por meio dos depoimentos das testemunhas arroladas. De outra banda, no que pertine aos alimentos para o seu filho nada tem a opor até mesmo pelo fato de que jamais deixou de presta-los, assim como as despesas com transporte escolar, consoante recibos anexos. Entretanto, se opõe a prestação de alimentos ao cônjuge pelas seguintes razões: a) em razão de que a Autora sempre possuiu emprego fixo, tanto é que na própria inicial não…

GABARITO – SIMULADO DA OAB/2012.1 DIREITO CIVIL PEÇA PROCESSUAL A competência é a comarca de Colinas-/TO - competência do artigo 100 do CPC. A peça a ser elaborada é uma AÇÃO DE ALIMENTOS para fixação de alimentos provisórios. O titular da ação é o menor Raymundo Fagner Piedade Nonato, representado por sua genitora Artemisa Trindade Piedade. As partes devem estar qualificadas a teor da dicção do artigo 282 do CPC. A peça deve trazer, alem dos fatos que deverão estar coadunados…

Como conseqüência processual desta tese, defendo que Ação de Separação proposta após 14/07/2010 não deverá ter seu mérito apreciado, sendo caso de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido. É possível, todavia, apreciação do mérito de Ação de Divórcio Indireto, vale dizer, ação cujo pedido é a conversão da separação judicial em divórcio. Aliás, a manutenção da possibilidade de divórcio por conversão das separações realizadas antes da entrada em vigor da Emenda nº.…

decorrentes de sua sobrevivência e de Pedro. Joana também pretende dissolver o casamento e permanecer com a guarda de Pedro. Joana procura você para, na qualidade de advogado, propor a ação cabível. Divorcio com alimentos, alimentos sejam antecipação de tutela, guarda, liminar alimentos provisionais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS PEDRO, menor impúbere, neste ato…

podendo, até mesmo, ter o pedido negado pelo uso do procedimento errado. Os alimentos provisionais devem ser requeridos em um processo apartado do principal, tem seu deferimento através de uma liminar e sua fundamentação legal encontram-se no Código de Processo Civil, já os alimentos provisórios são solicitados dentro do processo principal e, por essa razão, são regidos por uma lei especial, a lei nº 5478/68, a Lei de Alimentos, além disso, o despacho que defere o pedido de alimentos…