Pedi Emprestada Certa Quantia A Juros Simples Com Taxa De

empresário 2.1. Empresário individual x sociedade empresária 2.1.1. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) 2.2. Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário 2.2.1. Profissionais intelectuais 2.2.2. As sociedades simples (sociedades uniprofissionais) 2.2.3. O exercente de atividade econômica rural 2.2.4. Sociedades cooperativas 3. Empresário individual 3.1. Impedimentos legais 3.2. Incapacidade 3.2.1. Hipóteses excepcionais de exercício…

................................................................................. 204 2. OBRIGAÇÕES EM GERAL...................................................................................................... 208 2.1. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA ........................................................................................... 208 2.2. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA ........................................................................................ 209 2.3. OBRIGAÇÃO…

norma revogada poderá restituir-lhe a vigência, desde que em sua totalidade. A não repristinação ou não restauração da norma é a impossibilidade que uma norma jurídica tem de, uma vez revogada, voltar a vigorar no sistema jurídico novamente, pela simples revogação de sua norma revogadora, ou seja, o “aniquilamento” da norma revogadora não restaura a norma revogada. Para um melhor entendimento, suponhamos a Lei A em vigor. Posteriormente é promulgada Lei B que trata do mesmo…

entre os técnicos envolvidos com a matéria e os próprios consumidores. Nos Procons integrantes do SINDEC a maioria das demandas solicitadas são tratadas por procedimentos mais céleres e simples, sem a necessidade de um processo administrativo. São exemplos destes atendimentos: A Simples Consulta, adotada quando a mera orientação prestada pelo Procon é suficiente para resolver o problema do consumidor, o Atendimento Preliminar, utilizado para o caso em que o…

primeiro momento, imaginei se tratar de um livro puramente acadêmico, dirigido aos especialistas da área do Direito. Mas a notícia me havia sido dada por Jô Soares, conhecido no meio editorial como um grande descobridor de tesouros. Sem maiores delongas, pedi os manuscritos e me embrenhei na leitura do catatau: sim, os manuscritos somavam mais de seiscentas páginas. Mas foi exatamente neste momento que começou o meu drama... Durante quase duas semanas, esses manuscritos me acompanharam…

. 260 7.1.2.4.4. Principais, acessórios e derivados............................................................ 261 7.1.2.4.5. Solenes (formais) e não solenes (de forma livre)..................................... 262 7.1.2.4.6. Simples, complexos e coligados............................................................... 262 7.1.2.4.7. Dispositivos e obrigacionais..................................................................... 263 7.1.2.4.8. Negócio fiduciário e

Direito e se viabiliza por meio de três espécies de justiça, citadas a seguir:  Comutativa: espécie de justiça particular, cujo maior objeto é o bem privado, onde um particular confere ao outro aquilo que lhe é devido, por meio de uma igualdade simples. Enxergamos a justiça comutativa na Teoria Geral dos Contratos. Existe uma equivalência entre os dois objetos, como ocorre na troca entre uma jóia e um automóvel.  Distributiva: seu objeto é o bem privado, cuja divisão se dá…

............................................................. 170 Parte Especial Livro I – Do Direito das Obrigações Título I – Das Modalidades das Obrigações Capítulo I – Das Obrigações de Dar Seção I – Das Obrigações de Dar Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................

............................................................. 170 Parte Especial Livro I – Do Direito das Obrigações Título I – Das Modalidades das Obrigações Capítulo I – Das Obrigações de Dar Seção I – Das Obrigações de Dar Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................

............................................................. 170 Parte Especial Livro I – Do Direito das Obrigações Título I – Das Modalidades das Obrigações Capítulo I – Das Obrigações de Dar Seção I – Das Obrigações de Dar Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................