Pedi Emprestada Certa Quantia A Juros Simples Com Taxa De

........................ LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................. Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa ..................... Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13

........................ LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................. Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa ..................... Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13

........................ LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................. Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa ..................... Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13

Dos Prazos da Prescrição CAPÍTULO II - DA DECADÊNCIA TÍTULO V - DA PROVA PARTE ESPECIAL LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR Seção I - Das Obrigações de Dar Coisa Certa Seção II - Das Obrigações de Dar Coisa Incerta CAPÍTULO II - DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER CAPÍTULO III - DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER CAPÍTULO IV - DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS CAPÍTULO V - DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS…

........................ LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................. Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa ..................... Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13

........................ LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................. Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa ..................... Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13

subjetiva — de bem-estar dos consumidores obtida com o consumo dos bens i, representados por quantidades xi dos bens i = 1, 2,...,n. A respeito dessa função supunha-se que fosse crescente em relação às quantidades de cada bem, mas que apresentasse taxas decrescentes de crescimento, ou seja, que a utilidade proveniente de uma unidade adicional de consumo de um bem qualquer diminuísse conforme aumentasse o consumo do bem. A utilidade marginal, medida do adicional de utilidade…

profissões previstas na alínea "b", deste artigo; g) admitir a colaboração das entidades de classe nos casos relativos à matéria das alíneas anteriores Art. 11 – A renda dos Conselhos Regionais será constituída do seguinte: a) 4/5 da taxa de expedição das carteiras profissionais estabelecidas no art. 17 e seu parágrafo único; b) 4/5 das multas aplicadas conforme alínea "b," do artigo anterior, c) 4/5 da arrecadação da anuidade prevista no art. 21 e…

50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Ver tópico (181862 documentos) Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização…

principais e acessórios – Os primeiros são independentes, autônomos, enquanto que os direitos acessórios estão na dependência do principal, não possuindo existência autônoma. No contrato de mútuo, o direito ao capital é o principal e o direito aos juros é acessório. 4. Direitos renunciáveis e não renunciáveis – Os direitos renunciáveis são aqueles que o sujeito ativo, por ato de vontade, pode deixar a condição de titular do direito sem a intenção de transferi-lo a outrem, enquanto que…