Peca Oab 2009 2 Jose

Rio Grande, 21 de fevereiro de 2011. Almir Gustavo Penteado Felix OAB/RS 31.244 Bráulio Soares Guimarães OAB/RS 53.514 EGÉGIO Tribunal 1. As testemunhas arroladas pela Autora deixaram muito claro que o Requerido permaneceu de posse dos bens…

informações que serão colhidas na instrução processual, a própria documentação juntada aos autos, já comprova, em parte, a verossimilhança das alegações do reclamante, senão vejamos: 1 – XXXXXXXXXXX (Detalhar as funções realizadas pelo reclamante) 2- Do Direito Importa ressaltar que nossa legislação trata especificamente da questão, senão vejamos: Consolidação das Leis do Trabalho Artigo 460 Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância…

entende-se que se há o silêncio, incorrerá em contravenção penal, previsto no art. 68, DL 3688/41. Resposta: Não, se caso ele se silenciar responderá este por contravenção penal, art. 68 do dec.lei 3688/41. Exercício Suplementar 1-(35º Exame da OAB/RJ) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta. a) O juiz deve declarar-se suspeito caso seja amigo ou inimigo das partes, esteja interessado no feito ou quando a parte o injuriar de propósito. b) A participação de membro do…

2014.0000540711 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0013657-83.2011.8.26.0176, da Comarca de Embu das Artes, em que são apelantes MIRLENE FERREIRA GODINHO (JUSTIÇA GRATUITA) e MARCIO ROBERTO GODINHO, é apelado SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI. ACORDAM, em 11ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U.", de conformidade com o voto do…

CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES OAB 2013.1 1 Programação de conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 …

citação, também válida, da pessoa responsável pelo pagamento do tributo, caso não seja efetivada, é de ser declarada a ocorrência da prescrição intercorrente. (TJ-PR - AGV: 556341501 PR 0556341-5/01, Relator: Paulo Habith, Data de Julgamento: 03/11/2009, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 279) “(ACÓRDÃO) nº 401525 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - citação do devedor - prevalência do Código Tributário Nacional - impossibilidade de…

PARA O JANTAR. QUARTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA E SÁBADO: DAS 06H00 ÀS 15H15, COM 01H15 DE INTERVALO QUINTA-FEIRA: FOLGA DOMINGOS: DAS 06H00 ÀS 12H30 II – DOS VALORES, DOS DADOS E DOS DOCUMENTOS DA INICIAL Todas as alegações feitas pela reclamante na peça inaugural estão pautadas na realidade fática que se deu o trabalho para o reclamado. Há embasamento legal para os pedidos feitos. Os fatos que ainda não foram corroborados por documentos, será comprovado em momento oportuno. O…

segundo o dicionário aurélio, significa ferro para prender os braços pelos pulsos, ou mesmo um par de argolas metálicas, com fechaduras, e ligadas entre si, usada para prender alguém pelo pulso.Algemas são peças de metal ou plástico resistente destinados a manter presos os pulsos de alguém”. (CHAGAS, 2009). A prática de conter os movimentos corporais e limitar o espaço das pessoas, utilizando-se de métodos de imobilização de membros superiores, principalmente pulsos e membros…

de maneira arbitrária desde o mês de dezembro ano ano de 2012, devendo ser chamado para compor o pólo passivo da presente demanda o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SALVADOR, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO EVANGELISTA, com sede à Av. D. João VI, 274, Brotas, Salvador - Bahia, tudo pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Requer a Impetrante, preliminarmente, a concessão do…

Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional privado - Problemas, questões, exercícios. I. Título. II. Série. 09-2161 CDU: 341 A meus amores, MARILEDA e PROTASIO NATALIE e GUSTAVO...…