Peca Oab 2009 2 Jose

IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DA QUERELANTE, UMA VEZ NÃO DEMONSTRADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DA SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA, NÃO MERECE QUALQUER REPARO A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 2. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO POR CRIME DE INJÚRIA, SE A ACUSAÇÃO NÃO TRAZ AOS AUTOS QUALQUER PROVA SEGURA DE QUE O QUERELADO TENHA CHAMADO A QUERELANTE DE "RAPARIGA" NO INTERIOR DA ESCOLA NA QUAL ESTUDA O FILHO DO RECORRIDO, COMO…

que ele incorpora leis de um tipo especial, as quais não podem ser elucidadas pelo exame de seus elementos isolados” (ELIAS, 1994, p.16). As incursões que cada indivíduo realiza na sociedade estão atreladas a sua sobrevivência imediata e mediata[2], não sendo possível, em regra, colocar-se em situação diversa. Como se o indivíduo fosse preso às condições de cada ocasião em que se insere, seja no trabalho ou na falta dele. Eis que existe uma força invisível que dá a cada um as…

necessita de assistência jurídica, para o fim de buscar a tutela judicial adequada, em favor do referido condomínio, uma vez que José Roberto Ferreira, proprietário do apartamento de nº 201, localizado no Edifício Gouvea, com endereço na Guilherme Bondioli, nº 44, na cidade de Avaré, SP, registrado no cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Avaré, matricula nº B.2-275, e Maria Aparecida Benedita usufrutuária do mesmo, conforme averbação feita na matricula do referido imóvel, não…

inconformado com a r. sentença de fls., interpor APELAÇÃO, com fulcro no art. 513 e seguintes do CPC, o que faz pelas razões de fato e de direito que expõe na peça anexa. Importa salientar que o recurso é tempestivo, pois a decisão foi publicada no diário oficial no dia 12/01/2009 e a data da protocolização deste recurso se deu hoje, dia 27/01/2009. Por oportuno, REQUER seja o presente recurso conhecido e recebido no duplo efeito (suspensivo e devolutivo), frisando-se que este recurso…

A1-AP305 19/9/2011 Noções de Direito Processual Penal 2 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas…

Direito do Trabalho aplica-se ao caso em exame? | | | | | |QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/CESPE – 2007.2) Amarildo, policial militar, trabalhava para a | | |empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço | | …

JC – Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2° VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES Processo número:xxxxxxxxxxxxxxxxxReclamação Trabalhista xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG de número xxxxxxxxxxxx e do CPF de número xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Jota Carlos, número 337 – Jardim Brasil, nesta Capital – São Paulo vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com endereço profissional à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX / XXXX. JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil xxxxxx, de profissão xxxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, filho de xxxxxxx e xxxxxxx, portador do R.G. n° xxxxxxxx, inscrito sob o C.P.F. nº. xxx. xxx. xxx-xx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xxxx, cidade de xxxxxxx - xxxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV,…

4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS que podem ser extraídas do enunciado com indicação de respectivos dispositivos legais. Apresente a peça no últimodia do prazo. Parece que finalmente caiu resposta do acusado na OAB. Já esperávamos isso e no simulado que dei para a minha classe de 5º ano na Unip chutei uma resposta em…

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