Peça Processual Aula 9

Segue a proposta de ATPS para Processo Civil - Conforme combinado com a sala, faremos a primeira etapa partindo da proposta constante do programa de Direito Processual Civil I. Aula-tema: Jurisdição e Competência Esta atividade é importante para que voce compreenda o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro, analisando um caso concreto. Para realizá-la devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 - Equipe Ler o texto: "A" contratou a empresa de ônibus…

Prática Jurídica Penal 2º Semestre de 2014 Aula 03 – 30/08/2014 LIBERDADE PROVISÓRIA Fundamento Jurídico - Art. 5º, LXVI, da CF e 310, III do CPP Cabimento – a) Liberdade Provisória em que é vedada a fiança (popularmente chamada de “inafiançável”) - Cabível sempre após a prisão em flagrante, com a obrigatória imposição de qualquer das cautelares descritas no art. 319 e 320, ambos do CPP – com exceção da fiança – quando não for necessária a prisão preventiva e quando for expressamente

não reputará verdadeiros os fatos narrados na inicial. Como por exemplo falta de prova essencial, alegações inverossímeis ou contraditórias. 6. Na prática, como devem ser formulados os pedidos na ação vista em sala de aula? (outras perguntas relacionadas à AÇÃO VISTA EM SALA DE AULA cairão na prova) Os pedidos devem ser formulados de forma clara e objetiva, em consonância com os fatos narrados, e fundamentados juridicamente. Poderão ser genéricos ou cumulativos, nos casos previstos em…

Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Disciplina: CCJ0052 Aula: 004 Assunto: Parecer Técnico-jurídico: Ementa Folha: 1 de 9 Data: 13/08/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-004/WLAJ/DP Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4. Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos

no educando a capacidade de empregar os conteúdos teóricos de maneira eficaz diante de cada caso prático, escolhendo entre as teorias e correntes doutrinárias, bem como, aplicando adequadamente as ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados. Conteúdo Programático Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie:…

Processo Civil Luís Tarcisio Aula 1 – 05/02/2013 Para identificar qual lei deverá ser usada procura-se a mais específica. Sempre que houver norma específica – descarta-se o código. Dentro do CPC – Cada livro deverá ser tratado como norma especial dentro da fase que o processo atravessa. Processo de conhecimento inicia com a PI (art. 282) Será distribuída (por sorteio) Será autuado Recebe um número de registro e está pronta para a conclusão que pode ser: a) Cite-se:…

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO NOTA:_______ ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº ORIENTADOR (A): LUCILENE GUEDES ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA III: 7º SEMESTRE 9 DATA DE ENTREGA (horário de aula): 06/05/2015 (quarta-feira) na sala de orientação do NPJ INSTRUÇÕES: 1) O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar um RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO para o caso hipotético abaixo. 2) Elabora a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que…

está conosco, se dedicando, rumo a sua aprovação! SUMÁRIO 1. Orientações Gerais 2. Informações diversas 3. Data de início do curso 4. Data final do curso 5. Bibliografia 6. Programação especial (aulas on line) 7. Programação de conteúdo 8. Programação de exercícios 9. Exercícios (peças e blocos) 10. Plantão de dúvidas: o curso oferece para os professores canal de dúvidas, relacionados à matéria, sugestões, reclamações. As dúvidas administrativas deverão ser encaminhar…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

defesa deve ser apresentada na contestação  Exceções: Art. 303, CPC Direito superveniente Objeções processuais (matérias de ordem pública) a) b) Princ. da Impugnação Específica – Art. 302, CPC  Os fatos devem ser contestados um a um sob pena de presunção de veracidade. (Ver art. 320, CPC)  Exceções: Advogado dativo, curador especial e MP (negativa geral) Modalidades de Defesa Defesa Processual: Defesa de Mérito: Art. 301, CPC 1) 2) Dilatórias: procrastinar o feito (Ex:…