Pdf Sociologia Juridica Sergio

ESCOLA ESTADUAL CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS TRABALHO DE SOCIOLOGIA TEMA: BULLYING Trabalho de Sociologia Apresentado por alunas do 3º ano D do turno Matutino da Escola Estadual Clotilde Onofri de Campos como requisito para que se obtenha pontuação que será distribuída pelo orientador. Orientador: Prof. Elielson Alves. Componentes: Elis Cangussu Alves, Dara Luiza Martins e Tiago Coelho. Teófilo Otoni 2013 “Enquanto olharmos o exterior, dentro de nós haverá mediocridade,…

Restauradores de Bens Culturais (Ouro Preto, 3-8 novembro 1996), 1996, p. 17-21. COELHO, Beatriz R. V. “A formação de conservadores/restauradores no Brasil: histórico e critérios para avaliação” Boletim da ABRACOR, ano III, no IX, maio 1996. MICELI, Sérgio. “SPHAN: refrigério da cultura oficial”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no. 22, 1987, p. 44-47. MINISTÉRIO da Educação, SPHAN/Pró-Memória. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma…

suporte e acompanhamento psicossocial (CFP, 2010). Partindo do princípio que o detento é um ser humano, e como tal possui uma subjetividade, Mameluque (2006) enfatiza o desafio e a necessidade da psicologia em enfocar as determinações das práticas jurídicas sobre a subjetividade. Geralmente, entende-se por sujeito o indivíduo que é capaz de pensar, decidir e atuar conforme a sua própria decisão. Assim, a subjetividade abrange todas as peculiaridades imanentes à condição de ser…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008.

de cidadania na nação brasileira. Apenas proclamar a igualdade jurídico-formal, entretanto, não basta, o que se deseja é a garantia de proteção material destes direitos, assegurando a todos os cidadãos, independe ntemente da classe social, a ordem jurídica justa. A partir desta constatação o presente trabalho tem por objetivo estudar os meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à Justiça e a concretização da cidadania, ou seja, fazer uma análise do entendimento de…

temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça precisa ser considerada em seu contexto histórico-social, contemplando em sua análise os elementos ideológicos que o envolvem, bem como a estrutura jurídica e os modelos seguidos pelos operadores do direito, norteando-se acima de tudo pela compreensão de que o acesso à justiça é um direito fundamental inserido na Constituição Federal Brasileira. Constata-se que, com o advento dos direitos…

Judiciário. Nos vinte e seis anos passados desde a nova Constituição, as eleições ocorreram regularmente. Em algumas (poucas) ocasiões foram utilizados os instrumentos de democracia semidireta e as instituições têm funcionado dentro da normalidade jurídica, inclusive em momentos de crise, como o do processo de impeachment do ex-Presidente Fernando Collor de Mello e o do julgamento do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Todavia, há algumas características histórico-culturais…

in Brazil”. In: Collection of Scientific Papers 2009. Riga: RSU, 2010, p. 302-11. O artigo reúne algumas das principais ideias presentes numa pesquisa-piloto mais ampla sobre Esfera Pública e Democracia, iniciada em 2005 e coordenada pelo Professor Sérgio Costa (Freie Universität, Berlim) no Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP. Gostaríamos de agradecer a todos os membros do Núcleo Direito e Democracia envolvidos nas sucessivas discussões acerca deste projeto, especialmente a Marcos…

assumido funções cada vez mais similares às da segurança pública, trazendo importantes questões relativas à regulação do setor. Como ademais ocorre em outros campos da gestão de políticas públicas, a regulação da segurança apresenta uma estrutura jurídica que, embora crescente, tem gerado poucos resultados práticos, tanto pela ausência de uma estrutura orgânica qualificada quanto pela falta de investimentos consistentes em recursos humanos e tecnológicos, entre os quais a ausência de um…

Orienta-se pelos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, conforme Artigo 37 da CF/88. A administração direta constitui o conjunto dos órgãos integrados na estrutura central de cada poder das pessoas jurídicas de direito público com capacidade política (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo, portanto, a gestão dos serviços públicos realizada pelas próprias pessoas políticas por intermédio dos seus órgãos. Sendo assim,…