Plano de controle ambiental

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE NA EXTRAÇÃO DE JAZIDA E SUA APLICABILIDADE Antonio Sergio de Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2 RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração de saibro; PCA (Plano de Controle Ambiental); leis ambientais e gestão. 1 2 Engenheiro Civil, MSc SGI - Meio Ambiente, (LATEC/UFF). E-mail: maiasergio@uol.com.br UFF. E-mail: bodstein@vm.uff.br 2 INTRODUÇÃO A mineração, por definição, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, por ser uma atividade de efeitos modificadores de toda a ordem, os quais ocorrem nas etapas da exploração. Para controlar, monitorar e mitigar esses efeitos da mineração, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação (camada fértil do solo) até a execução de retirada de material (solo específico) objeto da exploração. Planejamento dos acessos para extração e controle do volume retirado também devem ser alvos de preocupação. Essas intervenções, na sua totalidade, requerem estudo para uma atividade ordenada e produtiva. O aspecto visual das explorações, na maioria das vezes, mostra a maneira inadequada de explorar, sem levar em conta os

embocaduras, transposição de bacias, diques; • extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); • extração de minério, inclusive os da classe II, definidos no Código de Mineração; • aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; • usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW; • complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos,…

Tipos de licença Licença Ambiental Simplificada (LS): O órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental que se enquadrem nas Classes “S” e “I” em instruções normativas do órgão competente. O prazo de validade da Licença Simplificada…

A Lucinei Domingos Trabalho de Gestão Ambiental BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ITABIRA 2º semestre de 2011 Sumário 1. Condicionante Ambiental 1.1. Características das licenças ambientais 2. Licenciamento Preventivo e Corretivo 2.1. Prazos 3. Relatório de Controle Ambiental 3.1. Plano de Controle Ambiental 4. RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental 5. Definição de Outorga 5.1. Objetivo da Outorga 5.2.…

Plano de Controle Ambiental (PCA) & Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Apresentação por itens de medidas mitigadoras e compensatórias nos Planos de Monitoramento de Impactos. Niterói 2012 ROTEIRO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) O Plano de Controle Ambiental (PCA) deve ser apresentado para o pedido da Licença Ambiental de Instalação (LI). O PCA deve apresentar todos os impactos previstos para a fase de…

INSTITUTO UNA DE TECNOLOGIA – UNATEC CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DO OURO NO BRASIL Adriano Rosmann Alair Rocha Carlos Alberto Cecília Alves Davi Fernandes …

NÚCLEO INTEGRADO SESI SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEIAD MATRIZ DE RESPOSTA DA SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM Curso: ASSISTENTE AMBIENTAL Turma SESI/SENAI: Modalidade: Qualificação Profissional Data: Aluno: Unidade Curricular: Fundamentos do Controle e Prevenção Ambiental Situação de aprendizagem: Importância do PCA Obtendo como exemplo algum empreendimento da tabela, exponha suas idéias e opiniões sobre a seguinte afirmação: O PCA pode ser considerado uma ferramenta…

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

O presente Plano de Controle Ambiental (PCA) tem como objetivo principal avaliar a atividade de lavra para a produção de areia fluvial em leito do rio, sobre o ponto de vista da sua compatibilidade com as características do meio ambiente. Isto porque este empreendimento mineral a ser implantado, embora seja de pequeno porte, promoverá impactos ao meio ambiente local. A simples presença humana com certa freqüência na área já é responsável por alterações no ecossistema. A…

públicos) * / ** / *** Requerimento de Pesquisa Mineral ao DNPM (por área) Requerimento de Pesquisa Mineral para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Registro de Licença ou de Extração ao DNPM Requerimento de Registro de Licença ou de Extração para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira ao DNPM Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira para áreas contíguas (por área acrescida) Relatório parcial de pesquisa para…