PCA e RCA

UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERABA ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA E FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTARES (MASSAS) Uberaba – MG 2011 ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA E FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTARES (MASSAS) Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba com objetivo parcial de concluir a disciplina de Licenciamento Ambiental do 8º período do curso de Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Carlos Messias Pimenta Uberaba – MG 2011 1º EMPREENDIMENTO - AVICULTURA DE POSTURA 60.000 CABEÇAS LISTAGEM G – ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS G-02-02-1 Avicultura de postura. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 20.000 < Número de cabeças < 50.000 cabeças: Pequeno 50.000 < Número de cabeças < 100.000 cabeças: Médio Número de cabeças > 100.000 cabeças: Grande RCA – AVICULTURA DE POSTURA AVES S/A 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Produtor: Carlos Messias Pimenta CPF: 465.330.115-51 Nome do Empreendimento: Aves S/A Área total: 25 hectares Bacia hidrográfica principal: Rio Grande Endereço: Área rural, Uberaba/MG, CEP: 38.180.000 Município:…

viabilizando o suprimento dos insumos mais indicados; - o estabelecimento de preços remuneradores e a garantia de mercado, A nível de produção, a estratégia para enfrentar seriamente o problema alimentar no País requer uma política de apoio a cinco produtos: o feijão, o arroz, o milho, a farinha de mandioca e o leite. No quadro de consumo alimentar nacional, o feijão e o arroz situam-se entre as cinco principais fontes de calorias e proteínas utilizadas pela população. Constituem…

considerados de impacto ambiental não significativo, sendo dispensados do licenciamento ambiental. Área Verde – espaços livres de uso público, contínuos ou não, vegetados ou a serem revegetados, cujos índices deverão ser definidos por lei municipal, destinados ao lazer, recreação ou realização de atividades pedagógicas ao ar livre, caracterizando áreas permeáveis distribuídas em meio urbano. Coordenação de equipes multidisciplinares – coordenação diz respeito à liderança da organização…

poluidores. A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu art. 1º e com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 225 da Constituição Federal estabelece a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e institui o Cadastro de Defesa Ambiental – CADEMA. Com relação à política nacional do meio ambiente, o art. 2º da referida Lei tem por objetivo a preservação, melhoria e…

compatível com as características do empreendimento / atividade deve ter independência prevista em contrato celebrado com o empreendedor para elaboração do estudo ambiental. Nesse contrato não pode ser estabelecido vínculo / condicionamento à concessão de licenciamento ambiental. A seguir, algumas tipologias de empreendimentos / atividades que, para seu licenciamento ambiental completo, necessitam de estudos e projetos técnicos especializados a serem preparados e orientados por…

­ Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes ­ Adoção e práticas de atitudes pró­ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais Elementos auxiliares e de apoio ­ Legislação ambiental e normas técnicas ­ Listas de verificação ambiental ­ AA ­ Auditoria Ambiental ­ EIA / RIMA ­ Estudo e Relatório de Impacto Ambiental ­ PBA – Programa Básico Inicial ­ AAI – Avaliação Ambiental Inicial ­ ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental…

ambiental - Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes - Adoção e práticas de atitudes proativas para evitar a formação de novos passivos ambientais Elementos auxiliares e de apoio - Legislação ambiental e normas técnicas - Listas de verificação ambiental - AA Auditoria Ambiental - EIA / RIMA Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - PBA – Programa Básico Inicial - AAI – Avaliação Ambiental Inicial - ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental - ACV –…

­ Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes ­ Adoção e práticas de atitudes pró­ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais Elementos auxiliares e de apoio ­ Legislação ambiental e normas técnicas ­ Listas de verificação ambiental ­ AA ­ Auditoria Ambiental ­ EIA / RIMA ­ Estudo e Relatório de Impacto Ambiental ­ PBA – Programa Básico Inicial ­ AAI – Avaliação Ambiental Inicial ­ ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental…

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN. 8 § 1º Todos os veículos de divulgação existentes antes da aprovação desta Lei e posterior a ela deverão ser cadastrados e autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte quanto aos níveis de ruídos sonoros permitidos. § 2º Em casos de desobediência aos índices permitidos em lei, o infrator poderá ter seu registro cassado…

br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/061f32f29d032c4884257dc1004c9dad?OpenDoc… área de Preservação Permanente ­ APP sem supressão de cobertura vegetal nativa e Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP. ou fração) Análise e vistoria de Plano de supressão de maciço florestal de origem plantada, tendo presença de sub­bosque nativo com rendimento lenhoso. Análise e vistoria de Plano de supressão de maciço florestal de origem plantada,…