MME - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral

uso antrópico extensivo e ambientes conservados. Estes ambientes podem ocorrer simultaneamente em um empreendimento, porém não podem ocorrer sobre a mesma superfície, sendo portanto excludentes entre si, para cada porção da superfície estudada. Além destes tipos básicos, foram especificadas situações especiais, que podem ser cumulativas entre si ou a qualquer um dos três tipos de ambientes, e especificam ambientes específicos, tais como terrenos cársticos, ambientes aquáticos, a’reas de sensibilidade socioeconômica, etc. A partir desta classificação, foram desenvolvidas fichas para cada tipo de ambiente, com indicação dos principais aspectos ambientais, de ênfases a serem dadas nos termos de refer6encia do EIA, de programas para o PCA e de itens de verificação em inspeções. 2 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral Quanto à classificação dos empreendimentos de extração mineral, considerou-se os seguintes parâmetros: - Porte/estrutura, para este parâmetro, adotou-se a classificação proposta no documento “Diretrizes Ambientais para o Setor Mineral” (MMA, 1997), estabelecida em três subsetores, cada qual com suas próprias características socioeconômicas e impactos ambientais associados: o subsetor de extração de minerais metálicos, de minerais…

Plano de Controle Ambiental (PCA) & Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Apresentação por itens de medidas mitigadoras e compensatórias nos Planos de Monitoramento de Impactos. Niterói 2012 ROTEIRO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) O Plano de Controle Ambiental (PCA) deve ser apresentado para o pedido da Licença Ambiental de Instalação (LI). O PCA deve apresentar todos os impactos previstos para a fase de…

. 52 Figura 9 - Regime de Autorizações e Concessões X Lavra a Céu Aberto por Dragagem.................................................................................................................. 53 Figura 10 - Regime de Autorizações e Concessões X Lavra a Céu Aberto por Outros Métodos..................................................................................................................... 54 Figura 11 - Regime de Autorizações e Concessões X Pesquisa Mineral de Qualquer…

NO LEITO DO RIO JACUÍ NO PERÍODO DE 2007 A 2013 DA EMPRESA SOMAR – SOCIEDADE MINERADORA LTDA. – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Jacqueline Souza de Vargas1 RESUMO Toda atividade de mineração é sujeita ao Licenciamento Ambiental, o qual é realizado pelos órgãos competentes. No caso da mineração de areia, o licenciamento é documento chave para estabelecer os limites ante a possibilidade de minerar e a proibição da lavra. O artigo objetivou analisar as condicionantes contidas nas…

), informando o endereço, telefone, fax e as coordenadas geográficas da mesma. As coordenadas Geográficas deverão ser obtidas com Receptor GPS, com as seguintes configurações: Formato das coordenadas: Geográficas, em graus decimais, com, no mínimo, 5 (cinco) casas após o ponto no sistema geodésico (Datum) SIRGAS2000. Não serão aceitas coordenadas em sistema diferente deste, inviabilizando o protocolo de processo na FEPAM. A leitura deverá ser obtida por profissional habilitado. A medição…

Mariana – MG, neste ato representado pelo Prefeito, Dr. Celso Cota Neto, doravante denominada Prefeitura; da Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ/MG 23.070.659/0001-10, endereço R. Diogo de Vasconcelos, 122 CEP 35.400-000 Ouro Preto-MG, aqui representada pelo Professor Hernani Mota de Lima doravante denominada UFOP;e a Promotoria da Comarca de Mariana – MG, aqui representada pelo Promotor Dr. Antônio Carlos de Oliveira, doravante denominada Promotoria, nos termos do artigo 5o.,…

(SUPRAM CM). Também apresenta o detalhamento do Licenciamento Ambiental para ampliação de uma Unidade de Tratamento de Minério do empreendimento Ferro + Mineração SA. Palavras chave: Estagiário, SUPRAM CM, IGAM, licenciamento ambiental. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas SUPRAM CM – Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana SEMAD – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável TCE – Termo de…

Apresentação Grupo: Flavia Martins Jorge Antonio Matheus Telles Ramon Guimarães Thalissa Torres Tema: Empreendimento da atividade de lavra para a produção de areia fluvial em leito de rio. INTRODUÇÃO O presente Plano de Controle Ambiental (PCA) tem como objetivo principal avaliar a atividade de lavra para a produção de areia fluvial em leito do…

Nacional de Produção Hineral - DNPN, dar início aos trabalhos de exploração, tendo em vista que no momento já falta areia e cascalho para a construção civil na região. Os depósitos de areia e cascalho utilizados e explorados na região são provenientes de sedimentos fluviais ativos nos leitos de rios ou resultante de quartzitos e arenlLOS, neste trabalho. intemperismos de rochas ricas em areia, como que este primeiro método citado é enfocado Este Plano de Controle do…

Introdução 1) Porto de santos (são Paulo) 2) Porto de Paranaguá (Paraná) 3) Porto de Rio Grande (Rio grande do sul) 4) Porto de Angra dos Reis (Rio de Janeiro) 5) Porto de Manaus (Amazonas) O Porto de Santos. O maior porto do Hemisfério Sul,Santos possui hoje o maior porto do hemisfério sul, tanto em movimentação de cargas, quanto em infraestrutura, atendendo principalmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, além de países do MERCOSUL…