MME - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral

Setor de Extração Mineral MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL BRASÍLIA - DF AGOSTO DE 2001 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral FICHA TÉCNICA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL: BRANDT MEIO AMBIENTE Alameda da Serra, 322 - 6º and. - Vale do Sereno 34 000 000 - Nova Lima - MG Tel 0 (**) 31 3281 2258 Fax 0 (**) 31 3286 7999 E-mail: bma@brandt.com.br http: www.brandt.com.br EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL: ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL: - Eng. Minas Wilfred Brandt COLABORADORES: - Mineração - Eng. Minas Marcelo Corrêa - Meio físico - Geólogo Fernando Verassani Laureano - Meio biótico - Bióloga Lília C. de Senna Horta - Meio antrópico - Economista Leonardo Pedrosa de Pádua - Reabilitação - Eng. Florestal Markus Weber MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE NA EXTRAÇÃO DE JAZIDA E SUA APLICABILIDADE Antonio Sergio de Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2 RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração…

Plano de Controle Ambiental (PCA) & Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Apresentação por itens de medidas mitigadoras e compensatórias nos Planos de Monitoramento de Impactos. Niterói 2012 ROTEIRO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) O Plano de Controle Ambiental (PCA) deve ser apresentado para o pedido da Licença Ambiental de Instalação (LI). O PCA deve apresentar todos os impactos previstos para a fase de…

RELATÓRIO DA DISCIPLINA DE IMPACTOS AMBIENTAIS Ipanguaçu/RN 2013 KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA IMPACTOS AMBIENTAIS Relatório dos tipos de estudos ambientais: eira/rima, pca,rca; os passos para realização dos estudos ambientais e as dificuldades na aplicação desses estudos. Contando como nota do 2º bimestre da disciplina de impactos ambientais, apresentado ao professor Montesquieu da Silva Vieira do Instituto Federal de…

RELATÓRIO DA DISCIPLINA DE IMPACTOS AMBIENTAIS Ipanguaçu/RN 2013 KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA IMPACTOS AMBIENTAIS Relatório dos tipos de estudos ambientais: eira/rima, pca,rca; os passos para realização dos estudos ambientais e as dificuldades na aplicação desses estudos. Contando como nota do 2º bimestre da disciplina de impactos ambientais, apresentado ao professor Montesquieu da Silva Vieira do Instituto Federal de…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA ATIVIDADES INDUSTRIAIS – EXTRAÇÃO DE MINÉRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Mineração do Silva Atividade: extração de minério código: 521/10 Endereço (Rua, Av.; nº): AVENIDA BRASIL Município: BREU BRANCO Distrito: NOVO BREU CEP: 68.980-34 A ser preenchido pela FEAM PROCESSO COPAM/PA/Nº: 345.900.44 2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: Lucas Araújo N.º da…

dispõe sobre licenciamento das obras de saneamento para as quais seja possível identificar modificações ambientais significativas; • Resolução CONAMA 008/88 - dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro; • Resolução CONAMA 009/90 - estabelece normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Extração Mineral das classes I, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX; • Resolução CONAMA 010/90 - estabelece critérios…

possibilidade de recomendar a realização do RCA (Relatório de Controle Ambiental) para obtenção de Licença Prévia - LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227/67. Apesar de sua publicação com essa peculiaridade, a exigência e/ou a recomendação do RCA tem sido utilizada por alguns órgãos ambientais estaduais para o licenciamento de atividades de outro tipo, notadamente na substituição do EIA e do RIMA, que são mais complexos. O RCA é elaborado de…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO I. CONCEITUAÇÃO GERAL O PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA é um estudo ambiental que alem da apresentação do empreendimento, identifica os impactos gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais. É exigido para concessão de Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. Deve conter os…