Condicionantes Ambientais

PCH Pirapetinga PCH Pedra do Garrafão RELATÓRIO 1º SEMESTRE 2014 PROGRAMAS AMBIENTAIS INDICE 1. INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 1 2. QUADRO RESUMO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS _______________ 1 3. PROGRAMAS AMBIENTAIS ______________________________________ 3 3.1. Programa de Comunicação Social – PCS - Condicionante 2.5 da LO _ 3 3.2. Programa de Educação Ambiental - PEA - Condicionante 2.6 da LO _ 4 3.3. Programa de Saúde – PS - Condicionante 2.7 da LO ________________ 4 3.4. Programa de Readequação das Atividades Produtivas – PRA Condicionante 2.10 da LO. ___________________________________________ 5 3.5. Programa de Monitoramento da Produtividade Pesqueira – PMPP Condicionante 2.11 da LO ____________________________________________ 7 3.6. Programa de Proteção das Margens e Recuperação das Áreas Degradadas - PPMRAD – Condicionantes 2.13 e 2.26 da LO ____________ 8 3.7. Programa de Controle de Processos Erosivos – PCPE - Condicionante 2.13 da LO _________________________________________________________ 10 3.8. Indenização de Terras e Benfeitorias - Condicionantes nº 2.9 da LO 11 3.9. Programa de Monitoramento do Lençol Freático - PMLF Condicionante 2.14 da LO ____________________________________________ 2 3.10. Programa de Gerenciamento de Resíduos - PGR - Condicionante 2.15 da LO __________________________________________________________ 3 3.11. Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água -…

objetivo fazer com que o desempenho ambiental empreendimento seja formalmente submetido a uma avaliação periódica. Esse período é sempre aquele correspondente ao prazo de vigência da LO vincenda. A revalidação da LO é também a oportunidade para que o empreendedor explicite os compromissos ambientais voluntários porventura assumidos, bem como algum passivo ambiental não conhecido ou não declarado por ocasião da LP ou da LI ou da primeira LO ou mesmo por ocasião da última revalidação.…

clara e concisa. Para isto, realizou-se uma visita técnica na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Heidrich Geração Elétrica Ltda, onde foi possível conhecer um pouco dos processos, bem como captação de água, funcionamento e partes de turbinas e geradores e sistema de distribuição da energia produzida. A usina, por ser uma PCH não possui área alagada, sendo que o sistema de captação ocorre diretamente no leito do rio, trabalhando com turbinas Francis. Além de discutir sobre os impactos…

........................................................................ 20 4. FASE DE OPERAÇÃO DAS PCH’S ............................................................................... 23 4.1 IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO ............................................................................. 23 4.2 IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO .......................................................................... 23 5. LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

• Anuência(s) do(s) proprietário(s) envolvido(s) pela implantação do empreendimento, registradas em cartório ou Decreto de Utilidade Pública - DUP; • Cópia(s) da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) afetado(s) pelo empreendimento, contendo a averbação da reserva legal ou Celebração de Termo de Compromisso para regularização da reserva legal; • Aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; • Despacho da ANEEL aprovando o Projeto Básico, no caso de PCH; • PBA- Projeto Básico…

Engenharia Agrícola e Ambiental do IFNMG - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária como requisito para obtenção de nota para avaliação parcial da disciplina Energia na Agricultura ministrada pelo Professor Douglas Costa. Januária, novembro de 2012 Sumário 1. | Introdução................................................................................................. | p.04 | 2. | O que são as…

licenciamento procede em uma maior informação da variedade cultural e biológica do País, assim como contribui para a geração de novas investigações e desenvolvimento de tecnologias inovadoras e sustentáveis. Uma etapa preliminar dos estudos, como vimos à implantação de usinas hidrelétricas, é desenvolvida da análise preliminar das características da bacia hidrográfica, especialmente quanto aos aspectos topográficos, hidrológicos, geológicos e ambientais. Nessa etapa, o objetivo…

Social” Graziela de Toni Aguilar1 Resumo A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as PCHs se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando comparadas com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa energética com menor proporção de impacto…

federal. A abertura dos processos para a implantação de Usinas Hidrelétricas pode ser feito diretamente no site da IBAMA, através do SISLIC (Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental). Para a normatização desses passos existe a Instrução Normativa nº 65/05 do IBAMA estabelecendo os procedimentos para o licenciamento desta tipologia. Pretende-se que o sistema informatizado agilize os trabalhos e as comunicações inerentes ao processo de licenciamento e permita maior visibilidade e…

........................................... 1 2. CONCEITOS E NORMAS VIGENTES ...................................................................... 2 2.1 Aproveitamentos Hidrelétricos - AHE ................................................................ 2 2.1.1 Legislação Básica do Setor Elétrico ........................................................................... 2 2.1.2 Procedimentos para Estudos e Projetos de AHE ...................................................... 8…