Trabalho feito

ou ao edito do pretor, mas na realidade a origem primária foi muitas vezes o costume". "Os costumes são o tácito consenso do povo, inveterado por longo uso" Ulpiano. II - Conceito 1 - O Costume Costume (do latim consuetudine) significa: uso, hábito ou prática geralmente observada, particularidade, característica; jurisprudência baseada no uso e não na lei escrita. Em sentido jurídico, porém, a tarefa de conceituar costume não é das mais fáceis, haja vista que o Direito costumeiro não tem origem certa, nem se localiza ou é suscetível de localizar-se de maneira predeterminada. Geralmente não sabemos onde e como surge determinado uso ou hábito social, que, aos poucos, se converte em hábito jurídico, em uso jurídico. Para Daniel Coelho de Souza, o costume se apresenta como norma constante, não-escrita obrigatória, só diversa da lei no aspecto formal. A lei é escrita, o costume, não. Também a lei é intencionalmente elaborada; o costume forma-se espontaneamente. Primitivamente, o Direito assumiu a forma do costume. Com a evolução da escrita e dos meios de comunicação a legislação passou a conquistar prioridade. Era, portanto, o único veículo do Direito, não existindo legislador. Daí que a regra de direito nasce, pois, pelo uso e extrai sua autoridade da convicção que se forma lentamente nos espíritos de que é imprescindível sua aplicação, cada vez que se produz o mesmo acontecimento. Deste sentimento referido por Vescovi que decorre a convicção de…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Tradutor e Intérprete MIRIAN REGINA MENDES ENTRANDO NA TOCA DO “COELHO BRANCO”: LEWIS CARROLL E A TRADUÇÃO POÉTICA São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Tradutor e Intérprete MIRIAN REGINA MENDES ENTRANDO NA TOCA DO “COELHO BRANCO”: LEWIS CARROLL E A TRADUÇÃO POÉTICA ORIENTAÇÃO: PROF. GLAUCO CORRÊA DA CRUZ BACIC FRATRIC…

..............108/112 ALEYXO LUIZ ROCHA SANTOS......................................................................................................62 ALISSON OLIVEIRA CIRINEU ........................................................................................................63 AMANDA UCHOA DE SOUZA CRUZ............................................................................................117 ANA CLAUDIA TRINDADE MARTINS FIRMINO…

lei é o mais alto e perfeito grau de formação do Direito positivo, já que é a expressão racional do Direito, norma geral e abstrata através da qual se exprime a vontade do órgão legislativo. 2 — O Costume Costume (do latim consuetudine) significa "uso, hábito ou prática geralmente observada, particularidade, característica; jurisprudência baseada no uso e não na lei escrita." Em sentido jurídico, porém, a tarefa de conceituar costume não é das mais fáceis, haja vista que o Direito…

é um dos institutos mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações. No Direito Romano, o contrato era considerado um vínculo jurídico no qual o surgimento do vínculo obrigacional exigia a prática de ato solene. Nessa época, foram criadas as bases contratuais que existem até hoje. Com esse entendimento, Fábio Ulhôa Coelho afirma: “Sempre houve uma determinada disciplina normativa dos contratos. Na Antiguidade Clássica, o Direito Romano reconhecia validade aos…

Amapá: a terra onde o Brasil começa 1 Um dos baluartes do Forte de São José de Macapá (foto de Paulo Uchôa) ••••••••••••••••••••••••••••••••••• A MAPÁ: A TERRA ONDE O B RASIL COMEÇA Mesa Diretora Biênio 1999/2000 Senador Antonio Carlos Magalhães Presidente Senador Geraldo Melo 1o Vice-Presidente Senador Ademir Andrade 2o Vice-Presidente Senador Ronaldo Cunha Lima 1o Secretário Senador Carlos Patrocí nio 2o Secretário Senador Nabor Júnior 3o…

Pereira Lemos Coelho, Chaves , Organizaçao de Serviços de emergência hospitalar . uma Revisão integrativa de pesquisas , Revista eletrônica de Enfermagem ,2010. Andrade,S.M, Martins , C.B, Causas externas entre menores de 15 anos em cidades do Sul do Brasil atendimento em pronto socorro, internações e óbitos Rev. Bras.Epidemiologia 2005. Bittencort,RJ, Mortale, VA Intervenções para solucianar a super lotação nos serviços de emergência hospitalar uma revisão sistematica. Cad. Saúde…

Rodrigues CEPISA Edílson Uchoa CERON Tadashi Shiraishi Ângelo Aparecido Doimo CESP José M. Teixeira Marcos da Silva Vara Miryan Regina Berti Marcussi Antonio Carlos Castellar de Castro CHESF Evanilde S. Carvalho Josinaldo Silveira Roberto Souza CMS ENERGY Ezio Onofre Garcia Luis Henrique Alteia 1 Alexandre Sermann Filho COPEL Moacir Castillo de Almeida Paulo Enrique Wiedmer Bastos Valter Biscaia da Silva CPFL Energia CTEEP…

Faculdade Anhanguera de Jundiaí HABILITAÇÃO: BACHAREL EM PSICOLOGIA Medidas de Tendências Central Professor(a) Responsável: Renato Cesar Lena Alunos (as) Ademar Rael de Amorim RA:6839455179 Darlene Cristina da Silva Coelho Souza RA:6617350647 Gilson Trajano RA:6814008086 Maria Valkiria Uchoa Lourenço RA:6272269624 Pedrina Laura Santos Ferreira RA:6451216282 Jundiaí 2013 Medidas de Tendência Central Orientados pelo que aprendemos na literatura e as aulas…

Unopar Universidade norte do Paraná Sylk Vaz Martins Uchôa Desenvolvimento econômico local Belém-Pará 2012 Sylk Vaz Martins Uchoa Desenvolvimento econômico local Orientadora:Samara headley Belém-Pará 2012 Resumo O fenômeno da reestruturação capitalista e a crise dos estados nacionais, ocorridos a partir da década de 1970 influenciaram nas discussões sobre os rumos dos processos de desenvolvimento no mundo e no Brasil. O desenvolvimento econômico local pode…