Paulo Roberto Era Credor De Fernando Da Quantia

INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SÃO PAULO 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio São Paulo 2012 Luciano Alvarez…

direito do requerente, fruto de uma relação amorosa a qual não prosperou, restará comprovado após a realização do exame de DNA, ademais, a genitora estava de boa-fé no relacionamento e tinha o réu como seu único companheiro. A esse respeito, Carlos Roberto Gonçalves estabelece: “Com o progresso científico e a invenção do teste de DNA (ácido desoxirribonucléico), a paternidade pode ser determinada com absoluta certeza, tornando-se obsoletos, como observa Zeno Veloso, "todos os métodos…

5569144819 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Luiz Manoel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Prof. Claudir Busnelo TUTORA A DISTÂNCIA: Prof. Cintia Galeni SÃO PAULO/SP 22 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução 04 Relatório final 04 Referências Bibliográficas

característica franquear ao executado um meio de voltar-se contra a execução indevida instaurada em seu desfavor sem que tenha que se submeter à garantia do juízo pela constrição de bens. Surgiu do intuito de se amenizar a desproporção havida entre credor e devedor no processo executivo. Atualmente, depois das últimas reformas processuais, este tema voltou a ocupar os centros das atenções dos juristas, notadamente com as afirmações do Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, na…

clara do parágrafo único do artigo 740. A pena pecuniária objetiva sancionar a litigância de má-fé, a ofensa à dignidade da justiça, bem como impedir a protelação do resultado pretendido, isto é, a satisfação do crédito já reconhecido em favor do credor. 1. PRESSUPOSTOS À ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS 1.1. Da Tempestividade – art. 738 Os embargos do devedor configuram uma das formas de oposição à…

A história secreta da Rede Globo Daniel Heiz "SIM EU SOU O PODER" Roberto Marinho Tchê! Editora Ltda. Av. Capivari, 1141 Fone (0512) 49-0340 90.650 Porto Alegre - RS - Brasil Editor Airton Ortiz Edição: Tau Golin Edição de texto: Cássia Corintha Pinto Capa: Cristina Pozzobon Arte-final: Tatiana Paz Foto: Roberto Silva Revisto: Antônio Falcetta e Cecília Kemel Composição: Assessortec Montagem: Tattana Paz e Sílvia Romero Daniel Herz Todos os direitos desta edição…

considerando-se as peculiaridades da justiça trabalhista, para se concluir pela perfeita aplicação desse instituto neste particular. Mostra-se que a negação desta realidade afeta, sobremaneira, a efetividade da execução trabalhista e, principalmente, o credor exequente que normalmente é o trabalhador em busca de seus créditos, fonte de seu sustento e de sua família. PALAVRAS-CHAVE: prisão civil; depositário infiel; execução trabalhista. ABSTRACT The civilian prison of an unfaithful…

São Paulo: Atlas, 2012. CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4 NERY JUNIOR. Nelson. Código Civil Comentado. 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 20ed. São…

Clóvis Moacyr Mattana Ramos. Aprovado em ____/____/______ Banca Examinadora: _________________________________ Professor: Clóvis Moacyr Mattana Ramos Universidade de Caxias do Sul – UCS _________________________________ Professor: Jefferson Roberto Panarotto Universidade de Caxias do Sul – UCS _________________________________ Professor: Valderes Teixeira da Motta Universidade de Caxias do Sul - UCS Caxias do Sul 2012 4 Dedico este trabalho à minha mãe Udila Rosa…

Daniel Heiz A história secreta da Rede Globo "SIM EU SOU O PODER" Roberto Marinho Para Walter, meu pai, que ensinou, A ser rigoroso com a verdade. Para Fernando, meu filho, presença de vida que faz renascer. AGRADECIMENTOS A Jane, companheira de vida, presente em todos os momentos. Aos colegas e companheiros Adelmo Genro Filho, Carlos Muller e Maria Helena Hermosilla de Los Angeles, que ajudaram a encontrar caminhos. Ao colega e companheiro, César Valente, sempre pronto…