Paulo Brossard

sua obra conduz a descobrir ainda acesa nele acesa a centelha da velha, fertilíssima "Escola do Recife", construída sob o sopro do cientificismo dos fins do século XIX". ( Revista Informação Legislativa, Brasília 1980, Pág 25). Ex. 2 Senador Paulo Brossard ( Homenagem do Senado Federal a Pontes de Miranda) "Não demorou a saírem da pena do jovem jurista de duas obras - primas, ainda hoje reeditadas - História e Prática do Habeas Corpus e Direito de Família. Contava 30 anos quando…

responsabilidade capitulados taxativamente na Constituição Federal ou em lei especial, regulamentadora do Texto Constitucional”. (CRETELLA JUNIOR, 2006, p.10) Paulo Brossard conceitua-o como: Instituto que tem feição política, objetiva resultados políticos, é instaurado sob considerações de ordem política e julgados segundo critérios políticos. (BROSSARD, 1992, p. 75). Origem Surgiu na Inglaterra como processo criminal, cujas penas incluíam multas e prisão. Passou aos Estados…

República, no que impõe o respeito ao limite máximo de doze por cento para os juros reais - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4, relatada pelo Ministro Sydney Sanches -, fiquei vencido, na companhia honrosa dos Ministros Carlos Velloso, Paulo Brossard e Néri da Silveira, no tocante à conclusão sufragada pela Corte de origem, ou seja, da eficácia imediata do preceito. Passei a ressalvar, no campo monocrático e na Turma, a convicção pessoal. 5 MPRN – 17a PJ – AC…

diferente feriria a Constituição. Como as empresas públicas e as sociedades de economia mista só podem ser criadas por lei, art. 37, XIX, da CF, somente por lei deveriam ser dissolvidas. 1 2 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1993, v. 1, p. 55. SOUTO, Marcos Juruena Villela. Aspectos do planejamento econômico. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000, p. 117-118. 4 Ademais, as leis Federais criadoras das empresas estatais já regulam, em…

sentido é o entendimento de Paulo Brossard: Tudo está a indicar que o Senado é o juiz exclusivo do momento em que convém exercer a competência, a ele e só a ele atribuída, de suspender lei ou decreto declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. No exercício dessa competência cabe-lhe proceder com equilíbrio e isenção, sobretudo com prudência, como convém à tarefa delicada e relevante, assim para os indivíduos, como para a ordem jurídica. (BROSSARD,…

junho de 1966 quando foi substituído por Laudo Natel. Mesmo diante de tantas baixas forçadas os setores políticos não alinhados com os militares exibiam força como na eleição do Brigadeiro "janista" José Vicente Faria Lima para a Prefeitura de São Paulo em 22 de março de 1965. Tal fato serviu como vetor para que não se realizassem as eleições para governador em onze estados da federação em 3 de outubro, todavia Castelo Branco assegurou a realização do pleito via sufrágio popular.…

AURÉLIO e CARLOS VELLOSO). - Reconhecimento da possibilidade de instituição de princípio do Promotor Natural mediante lei (Ministro SIDNEY SANCHES). - Posição de expressa rejeição à existência desse princípio consignada nos votos dos Ministros PAULO BROSSARD, OCTAVIO GALLOTTI, NÉRI DA SILVEIRA e MOREIRA ALVES". 4. Tal orientação foi mais recentemente confirmada no HC n° 84.468/ES (rel. Min. Cezar Peluso, 1ª Turma, DJ 20.02.2006). Não há que se cogitar da existência do princípio do…

Colégio Militar de Porto Alegre, onde se formou em 1924 como primeiro aluno da turma. Seguiu a carreira militar e participou de movimentos políticos, como a Revolução de 1930, a qual apoiava. Em 1932, lutou contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 15 de março de 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência. Teve que enfrentar dificuldades econômicas e políticas que anunciavam o fim do "Milagre Econômico" e ameaçavam o Regime Militar, além dos problemas herdados de…

Planalto Central, assim como a excessiva luminosidade local. Relação de Ministros Ministros de Estado da Justiça 209 José Eduardo Cardozo 02.01.2011 208 Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto 10.02.2010 a 02.01.2011 207 Tarso Genro 16.03.2007 a 10.02.2010 206 Márcio Thomaz Bastos 02.01.2003 a 16.03.2007 205 Paulo de Tarso Ramos Ribeiro 10.07.2002 a 02.01.2003 204 Miguel Reale Junior 03.04.2002 a 10.07.2002 203 Aloysio Nunes Ferreira Filho…

1964 a 1966, exerceu o comando da Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas de 1967 a 1969 e foi Chefe do Estado-maior do 3º Exército em 1969. Apontado pelo Presidente Ernesto Geisel, concorreu para presidente na eleição de 1978 pelo Aliança Renovadora Nacional(ARENA), na chapa com Aureliano Chaves para Vice-presidente. Seus adversários eram o General Euler Bentes Monteiro para presidente, com Paulo Brossard para vice-presidente, ambos do…