Paternidade Afetiva

não há que se falar em apenas uma forma de parentalidade. Existe inúmeras possibilidades de caracterizá-la, sendo mister apontar a oriunda da paternidade presumida, que diz respeito ao homem que é casado com a mãe da criança, a paternidade biológica que é definida pelo exame de DNA, e a nova formação de família que vem surgindo e criando contornos, a paternidade socioafetiva. Nos dizeres de Póvoas: a evolução natural das relações interpessoais fez aparecer várias formas de…

daniel marcelo de souza PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: AFETO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DA FAMILIA MODERNA Cornélio Procópio-PR 2015 daniel marcelo de souza PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: AFETO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DA FAMILIA MODERNA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito parcial para a aprovação na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

A FILIAÇÃO FACE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA O presente trabalho busca analisar a reprodução humana medicamente assistida a partir de suas técnicas, verificando seus efeitos, compreendendo quais são os sujeitos das relações de maternidade e paternidade, direito à identidade genética e direito à sucessão hereditária, sob a ótica do mundo jurídico em face das novas conquistas da engenharia genética. Com efeito, os avanços biotecnológicos precisam encontrar limites para que não violem…

notificações de estilo, advogados constituídos conforme instrumento particular de outorga de poderes incluso (doc. 01), que a esta subscrevem, vêm, com indeclinável respeito perante a augusta e superior presença de V. Exa., propor AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, com fulcro nos Artigos com fundamento no art. 282 e arts. segs. do Cód. de Proc. Civil, c.c. arts. 1.601 e segs. do Código Civil de 2002, e demais disposições legais que regem a matéria, contra…

amparado pela verdade genética, já que biologicamente são genitores da criança, além de estarem amparados pela verdade afetiva, pois desejaram e estão vinculados emocionalmente à criança, porém, o que pode acontecer inesperadamente, de forma alheia à vontade dos pais, é o vínculo entre a mãe gestacional e a criança, ocorrendo, assim, a verdade biológica (devido à gestação) e a verdade afetiva. Tais posições questionam a determinação da maternidade. Analisando o segundo caso,…

4 DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 46 4.1 Efeitos pessoais e patrimoniais do reconhecimento da paternidade socioafetiva 46 4.2 Posse de estado de filho 47 CONCLUSÃO 55 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 58 INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar o princípio da afetividade e sua efetiva aplicação nos julgados de paternidade sociafetiva brasileiros. Assim, visa-se esclarecer a mudança do conceito de família, de…

uma ação de investigação de paternidade socioafetiva o magistrado vê-se em um dilema, pois embora se fale muito em filiação socioafetiva, não há nenhuma norma expressa no nosso ordenamento jurídico a esse respeito. 3 No entanto, a falta de regulamentação legal não significa que não haja direito a ser tutelado. Importante ressaltar que não há entendimento pacífico sobre a matéria, o que permite expor a problemática da busca do reconhecimento da paternidade e/ou maternidade…

qualificação jurídica dessa relação de parentesco, atribuída a alguém, compreendendo um complexo de direitos e deveres reciprocamente considerados. O filho é titular do estado de filiação, da mesma forma que o pai e a mãe são titulares dos estados de paternidade e de maternidade, em relação a ele. Na doutrina, o estado de filiação não tem merecido o tratamento devido, sem embargo de sua evidente essencialidade, salvo quando se cuida do estado de fato, na modalidade de posse de estado,…

afetividade como Principio Jurídico, e por fim no terceiro capitulo será trabalhada a Aplicação da Afetividade no Direito de Família, num primeiro subcapitulo será tratado dessa aplicação para reconhecer ou negar vínculo de paternidade socioafetiva, para constituição de vínculo na união afetiva, e a afetividade como fonte geradora de parentesco na família anaparental. A presente pesquisa conduz à reflexão acerca da relevância do presente tema no caso concreto, para melhor compreensão do…

biológica Etiane Rodrigues Publicado em 01/2015. Elaborado em 07/2013. «Página 1 de 7» Você gostou?0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica. O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva[1] com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da…