Passo 3 Obrigações Aps Direito Civil Iii

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada no DOU de 04/11/2013, destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, instituído pela Lei nº 11.907, de 2/2/2009, publicada no DOU de 3/2/2009, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1 -…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxx - xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede localizada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxx, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. BREVE SÍNTESE DA DEMANDA…

Douto Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo -SP. Processo nº 564.01.2012.900501-1. Número de Ordem: 2721/2012. CONSTRUTORA IPOÃ LTDA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais que lhe move MARIA APARECIDA BARBOSA, por sua advogada e procuradora infraassinada, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar Contestação, que o faz pelos motivos de fato e de Direito a…

LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO REGULAR PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR APRESENTAÇÃO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono pontos de Direito…

6ª edição – 1991 7ª edição – 1991 8ª edição – 1992 9ª edição – 1992 10ª edição – 1993 11ª edição – 1993 12ª edição – 1993 13ª edição – 1994 14ª edição – 1994 15ª edição – 1994 16ª edição – 1995 17ª edição – 1995 18ª edição – 1996 19ª edição – 1997 3/2632 20ª edição – 1997 20ª edição – 1997 – 2ª tiragem 21ª edição – 1997 22ª edição – 1997 23ª edição – 1998 24ª edição – 1998 25ª edição – 1998 26ª edição – 1998 – 2ª tiragem 27ª edição – 1999 28ª edição – 1999 29ª edição – 1999 30ª edição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL “Os negócios virtuais não devem ser tratados como se estivéssemos em um mundo marginal, de camelôs virtuais.” Patrícia Peck Pinheiro1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Consumidor que a final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição da…

melhor aplicação das normas de forma a regular a união entre pessoas do mesmo sexo, pautando-se nos princípios da liberdade e da igualdade, pilares da cidadania e do estado democrático de direito. O presente trabalho visa abordar, sob o manto da repersonalização e da constitucionalização do direito civil, a questão das uniões homoafetivas e a significativa mudança do paradigma brasileiro sobre o tema, principalmente após o julgamento da ADPF 132, que teve como objeto o…

5. PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ÁLVARO MELO FILHO Professor da Faculdade de Direito da UFC. Advogado do Banco Central do Brasil. SUMÁRIO: Introdução – Desenvolvimento: a) Princípio da Publicidade; b) Princípio da Fé Pública c) Princípio da Prioridade; d) Princípio da Especialidade; e) Princípio da Disponibilidade; f) Princípio da Continuidade; g) Princípio da Legalidade; h) Outros Princípios – Conclusão. “Los principios registrales nos sirven de guía,…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada no DOU de 04/11/2013, destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, instituído pela Lei nº 11.907, de 2/2/2009, publicada no DOU de 3/2/2009, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1 -…

auriverdelivros@hotmail.com CÓDIGO DE OBRAS ATUALIZADO/1 1 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA-TERCEIRA EDIÇÃO 2007 EDITORA AURIVERDE Fundada em 1963 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, com fins comerciais, sujeitos os infratores a sanções civis e criminais. Organização: Equipe Técnica Auriverde. Editora Auriverde Estrada do Guandu, 60, Santa Cruz, telefax (0xx21) 3395-3047, Rio de Janeiro, RJ. …