Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

propósitos dos seus melhores, que os haviam chamado a ingressar na ação política. O leitor interessado em completar essa perspectiva terá interesse em conhecer a valiosa obra recentemente publicada pelo professor David Underdown, Pride's Purge (Oxford U. P., 1971).* Underdown aborda um período quase exatamente igual ao meu, porém de um ângulo inteiramente distinto. O seu ponto de vista é o do alto, do paço de Whitehall, enquanto o meu é o ponto de vista da minhoca. O índice no…

•A- U ' . < . ' • ' • /A. ima>sk,BK ABHKU CAPÍTULOS HISTORIA COLONIAL (1500 — 1800) IMPRESSOl' M. 0R0SC0 A C - Rua da Assembléa, 24 RIO DE JANEIRO 1907 ft ^L j^tc* t~ f &=*->-+TL f/f^AK 1A£L^ + *f^' ^^-ír^' c+ ^4^3^' Historia colonial i - Edição de 200 exemplares Separata do "O Brasil suas riquezas naturaes, suas industrias" Publicação do Centro Industrial do Brasil. CAPÍTULOS DE HISTORIA COLONIAL (1500 — 1800 ) POR J. Capistrano do Abreu…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Manual de Auditoria Governamental Integrada Auditoria da Legalidade Auditoria Social Auditoria de Projetos e Obras Auditoria Ambiental Auditoria de Desempenho Educação Auditoria da Gestão Fiscal Auditoria de Desempenho Saúde Manual de Auditoria Governamental Integrada TRIBUNAL PLENO COMPOSIÇÃO PRESIDENTE Conselheiro José Gomes de Melo VICE-PRESIDENTE Conselheiro José Baptista de Lima CORREGEDOR…

jurisdição 4.3 Princípios da jurisdição 5. DA AÇÃO 5.1 Considerações gerais 5.2 Exceção 5.2.1 Classificação das exceções 5.3 Espécies de ação 5.4 Condições da ação 5.4.1 Possibilidade jurídica do pedido 22/3494 5.4.2 Interesse de agir 5.4.3 Legitimidade ad causam ou legitimação das partes 5.5 Elementos identificadores da ação 5.5.1 Partes 5.5.2 Pedido 5.5.2.1 Cumulação de pedidos 5.5.3. Causa de pedir 6. As Partes, seus Procuradores e o Juiz 6.1 Considerações gerais 6.2 Deveres e…

astreintes, isto é, de evitar ou prevenir qualquer resistência ilegal das partes, eventualmente oposta ao exercício da função jurisdicional, afastando os obstáculos à fiel execução de suas ordens. Logo, se o juiz dá uma ordem, determinando à parte que faça algo ou se abstenha de fazê-lo, é lógico que deve existir, no plano processual, um instrumento, como as astreintes, para assegurar, até mesmo pela vis compulsiva, o efetivo cumprimento da decisão judicial. Nem o dogmatismo mais puro e…

local do texto em que se encontra, obrigando-o a fixar a cronologia e a sequência deste fato importante, situando-o no livro. Aproveite bem esta etapa de leitura. Para auxiliar no estudo, é interessante que, ao final da leitura de cada capítulo, você faça um breve resumo com suas próprias palavras de tudo o que foi lido. 1 O primeiro passo para interpretar um texto consiste em decompô-lo, após uma primeira leitura, em suas “ideias básicas ou ideias núcleo”, ou seja, um trabalho…

.........................................................................................146 3. A lógica do "praticante" ............................................................................................. 151 4. A ética filosófica: "legalidade" e "utilidade" no século XVIII .................................. 161 5. As leis próprias do grupo religioso ........................................................................... 173 . Terceira Parte OS SISTEMAS DE SENTIDO:…

............................................. Pedro Veiga «A Reforma Organizacional e Modernização Tecnológica no Sector Público em Portugal»................................................................................. 149 175 197 205 215 Debates 4 A Sociedade em Rede | Do Conhecimento à Acção Política IV OS BENS PÚBLICOS NA SOCIEDADE EM REDE: «OPEN SOURCE», REDES «PEER-TO-PEER», INOVAÇÃO E O REDEFINIR DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Marcelo Branco «Software Livre e…

a diferença entre a ética e a moral de diversos modos. Segundo Rios (2005, p. 24): “a moral, numa determinada sociedade, indica o comportamento que deve ser considerado bom e mau. A ética procura o fundamento do valor que norteia o comportamento, partindo da historicidade presente nos valores.” De acordo com Valls (1993, p. 25): A ética é princípio, enquanto moral são aspectos de condutas específicas; a ética é permanente, enquanto moral é cultural; ética é regra, enquanto moral é…

necessária referência à história da filosofia, que permite estabelecer o fio con dutor da exposição dos temas. Isso porque se o filosofar não é uma atividade solitária, mas se faz no diálogo entre os pensadores quando explicitam suas divergências, esse debate tam bém se estende à tradição dos antepassados cuja herança precisa continuamente ser reavaliada. Na presente edição o livro é constituído por 41 capítulos distribuídos em seis unidades. Cada capítulo tem um texto básico por…