Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

137 Ivo Poletto A LUTA PELA TERRA: HISTÓRIA E MOBILIZAÇÃO DO MST 159 5 Formação e territorialização do MST no Brasil 161 Bernardo Mançano Fernandes 6 Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul 199 Miguel Carter 7 Debaixo da lona preta: legitimidade e dinâmica das ocupações de terra na Mata Pernambucana 237 Lygia Maria Sigaud Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 7 10/2/2010 19:21:26 Sumário 8 De posseiro a sem-terra: o impacto da luta pela terra do MST no Pará 257…

contribuindo para minha formação, seja pela amizade, seja pelas longas conversas, seja pelas discussões. Ao amigo Valter Cruz que tive a oportunidade de conhecer melhor e me acolheu como irmão quando de minha estadia no Rio de Janeiro. Nossas conversas e debates intensos também me indicaram caminhos a seguir. O eco de sua voz ressoa em muitas páginas dessa dissertação. A todos aqueles que me receberam em suas casas, que conversaram abertamente comigo, principalmente ao Jorge de Souza…

d) Apenas II e III. e) I, II e III. 5. FEI-SP 2 “Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem; são os homens nos quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtêm. Partindo dos nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, à escravidão; porque, para eles, nada é mais fácil que obedecer. (…) Assim, dos homens, uns são livres, outros escravos; e para eles é útil e justo viver na…

transporte público ganharam certa projeção nacional. O filme passou a ser utilizado em várias cidades por comitês pelo passe livre estudantil – que já se organizavam localmente em torno de projetos de lei – em atividades em escolas, ampliando o debate sobre a questão do transporte e as formas de organização alternativas ligadas a ela. Os mesmos estudantes que assistiram àquelas imagens e as debateram pulariam os muros de suas escolas pouco tempo depois, para se juntar às…

fundamentais. O terceiro núcleo da teoria (conceito e natureza do direito) também foi criticado; a concepção de Alexy sobre como deve ser definido o direito, debate que se realiza de forma intensa no espaço anglofônico, foi atacada tanto por autores fora desse espaço, por exemplo, E. Buligyn, quanto por autores que participam do debate atual que nele ocorre, como, por exemplo, J. Raz. Grande parte das críticas se dirige aqui à tese da conexão necessária entre direito e moral,…

literatura foca-se em analisar a relação entre o grau de enforcement ou exigibilidade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário e seu impacto no desenvolvimento econômico das nações, em especial, dos países em desenvolvimento. No Brasil, este debate ganha relevância no final da década de 1990 a partir de determinadas pesquisas de cunho social realizadas com magistrados, demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justiça social. Nesse contexto, certos

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…

Hífen com sufixos 2.4.3. Hífen em locuções 2.5. Acentuação Gráfica 2.5.1. Regras gerais 2.5.1.1. Monossílabas tônicas 2.5.1.2. Oxítonas 2.5.1.3. Paroxítonas 2.5.1.4. Proparoxítonas 2.5.2. Regras especiais 2.5.2.1. Ditongos abertos 2.5.2.2. I e U tônicos 2.5.2.3. Acento diferencial nos verbos ter e vir (e seus derivados) 2.5.2.4. Outros acentos diferenciais 2.5.3. Formas variantes de som aberto ou fechado 2.6. Uso do PORQUÊ 2.6.1. Por que / por quê 2.6.1.1. Preposição +…

monárquicos protestantes, onde não se põe em dúvida o direito de resistir, mas que ao mesmo tempo mostra absoluta submissão ao poder secular, passando pela obediência passiva, até a resistência ativa. 9 A noção de representação, de Chartier, direcionou o debate historiográfico para a discussão dos mecanismos simbólicos do poder que auxiliam na compreensão da sua dimensão invisível, apontando novos caminhos para o estudo do campo político. Chartier trata do significado de…

Bons ofícios 1.3. Mediação 1.4. Investigação 1.5. Conciliação 2. Instrumentos jurisdicionais de solução de controvérsias 2.1. Arbitragem 2.2. Cortes internacionais 2.2.1. Pressupostos processuais comuns: legitimidade das partes e interesse de agir (locus standi) A) Legitimidade das partes B) Interesse de agir (locus standi) 2.2.2. Problemas de coerência entre o direito aplicável pelas Cortes internacionais 3. Solução de controvérsias comerciais na Organização Mundial do Comércio 3.1