Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

mundo A sociologia da religião Tendência à racionalização e burocracia Racionalização e capitalismo Conclusões Notas Bibliografia CONSIDERAÇÕES FINAIS CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS FATOS RELACIONADOS A MARX, DURKHEIM E WEBER Jr" ( C/' H ■■‘L. \j, ° u V INTRODUÇÃO A reflexão sobre as origens e a natureza da vida social é quase tão antiga quanto a própria humanidade,, mas a Sociologia, como um campo delimitado do saber científico, só emerge em meados do século 19 na Europa. Para melhor…

jurídicas aliada aos instrumentos (ou garantias) jurídicas que passaram a dar a devida efetividade a tais direitos. Como não é novidade, a Constituição Brasileira de 1988 foi o grande marco distintivo da ordem jurídica democrática, condicionando a legitimidade do Estado à concretização dos fins e objetivos de uma constituição qualificada como dirigente, cuja melhor compreensão se dá a partir da Teoria da Constituição Adequada aos Países de Modernidade Tardia. Assumir essa concepção…

público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V),…

concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade…

Filosofia do Direito e por ter, assim, me despertado para a instigante vida acadêmica. Devo agradecer também àqueles que me acolheram em Florianópolis e fizeram com que minha estadia nesta cidade fosse mais prazerosa: ao professor e também amigo Sérgio U. Cademartori que, além de nos ter proporcionado a discussão de alguns bons temas de Teoria do Direito, se mostrou um grande companheiro por conseguir transformar, para melhor, aqueles momentos em que o tempo insistia em não passar; aos…

5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de…

ANEXO F – CONGLOMERADOS DOMINAM ENSINO SUPERIOR ........................ 96 ANEXO G – UNIVERSIDADE PARA TODOS .............................................................. 100 12 1 INTRODUÇÃO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental partindo da análise de documentos primários (processo tributário administrativo) e de pesquisa relativa às publicações em forma de livros, relatórios, jornais, revistas, periódicos e “sites” da internet, priorizando a busca em autores…

ANEXO F – CONGLOMERADOS DOMINAM ENSINO SUPERIOR ........................ 96 ANEXO G – UNIVERSIDADE PARA TODOS .............................................................. 100 12 1 INTRODUÇÃO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental partindo da análise de documentos primários (processo tributário administrativo) e de pesquisa relativa às publicações em forma de livros, relatórios, jornais, revistas, periódicos e “sites” da internet, priorizando a busca em autores…

constitucional (ver nosso Júri – Princípios constitucionais, p. 12-17). Dentre estes encontramos, igualmente, os explícitos e os implícitos. Regem o direito penal brasileiro os seguintes princípios: I – constitucionais explícitos: a) princípio da legalidade ou da reserva legal: trata-se do fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou seja, os tipos penais, mormente os incriminadores, somente podem ser criados através de lei em sentido estrito, emanada do Poder Legislativo,…

impulsionou o uso pulverizado das demandas coletivas, com a mudança operada na Lei das Ações Civis Públicas. Para evitar a centralização do poder em um único representante, a legislação que compõe o microssistema de processos coletivos atribuiu legitimidade a vários entes, como as associações, os sindicatos (como espécie do primeiro) e o Ministério Público. Contudo, tal condição, aparentemente vantajosa para o grupo de interessados, vem apresentando um efeito inesperado, dada a…