Partindo Da Sentença Identificar Desejos E Necessidades

1988? Quais pontos do CPP precisam de uma nova reflexão? É imprescindível identificar e analisar o contexto histórico de ambos os momentos, interpretação essa da lei que muita das vezes é esquecida pelos operadores do Direito. Verificaremos a análise contextual de nosso país na época do Estado Novo e que circunstâncias levaram o Ministro Francisco Campos a liderar a elaboração do CPP. Partindo de premissas históricas, e não deixando de lado a questão da…

aprendizagem da leitura e da escrita, observando seu desenvolvimento. Utilizando a teoria de pensadores e educadores renomados, embasei-me para explicar e compreender tal processo. Busquei na história da educação infantil compreender o porque da necessidade de sua existência, como ocorreu, quem lutou por esta conquista e como está hoje no município de Monte Carmelo o atendimento a este nível. SUMÁRIO…

imaginado Davi Olhando para Jerusalém e escrevendo o Salmo 125; “Como estão os montes a roda de Jerusalém assim O Senhor está à volta do seu povo desde agora e para sempre.” (Sl 125-2) (Bíblia de estudo Plenitude Editora Sociedade bíblica do Brasil). O desejo de conquista em seu coração era grande demais para temer os Jebuseus, porém Davi tomou a iniciativa de entrar em Jerusalém. O rei e seu soldado marcharam para Jerusalém para atacarem os Jebuseus que viviam lá e os jebuseus…

Familiar será suspenso quando ocorrer abuso de suas autoridades, bem como, se faltarem com os deveres a eles são atribuídos, ou então, dispor gradativamente dos bens de seus filhos.Insta ressaltar que, também terá o poder suspenso os pais condenados por sentença irrecorrível por prática de crime, cuja pena for superior a dois anos. A suspensão é temporária e não existe um limite de tempo em lei para a duração da suspensão, para tanto, deve ser levado em consideração os interesses do…

................ 54 6 FASES DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO .................................. 57 6.1 Nota de Culpa .................................................................................................... 59 6.2 Razões para a necessidade da Homologação do auto de prisão em flagrante delito......................................................................................................... 59 6.3 Da Jurisprudência .............................................................

Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um dos motivos desse emprego insistente e desnecessário do “Juridiquês” provém da própria conceituação do que é o direito (ciência ou prudência, engajada ou não na dialética social) tanto na visão da sociedade (que não se sente…

Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente como pedido, ora como a matéria fática e jurídica levada aos autos, permitindo-se ao magistrado conhecer de pedidos não…

considerados como família e, entre união estável e concubinato (CAVALCANTI, 2004:130). Salientamos ainda que, não é necessário que ambos morem sob o mesmo teto para que a união estável seja configurada. Obviamente que a morada conjunta ajuda a identificar se a relação é uma entidade familiar ou um namoro ou relação amorosa, mas não é requisito legal essencial para seu reconhecimento. Dentre os efeitos patrimoniais relativos à união estável, podemos citar a regra de regime de bens. Ao constituir

Profissiográfico Previdenciário .......................................... 21 2.8.12 Vale Transporte ......................................................................................... 22 2.8.13 Dissídios, Acordo, convenção Coletiva do Trabalho e Sentença.........22 Normativa ............................................................................................................. 22 2.8.14 Salário…

Necessidades e expectativas dos usuários na educação a distância: estudo preliminar junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina Eliane Maria Stuart Garcez Doutoranda em engenharia de produção. Professora da Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: garcez@newsite.com.br Gregório J. Varvakis Rados Doutor pela Universidade Loughborough. Professor do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em…