Partilha Por Divorcio Trabalhos Em Portugues De Portugal

Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Universidade Católica de Santos Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil Santos – 2007 Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da…

de um produto ou um serviço no mercado. A nossa ideia final é uma instituição que apoia mulheres divorciadas ou em processo de divórcio Esta ideia surgiu a cada dia que passa o número de divórcios aumenta por variadíssimas razões. Sendo que por norma o sexo feminino é mais sensível, são as mulheres que saem superior afetadas em termos psicológicos e físicos após o divórcio. Pegando nesta informação tive como ideia de criar uma instituição de “apoio” às mulheres, isto é, uma instituição…

(art.º 1581/2). É possível impugnar a presunção de paternidade por fazer coincidir a paternidade biológica com a jurídica (art.º 1838 e ss) 3. José Luís e Ana Paula divorciaram‐se em 2000. Em consequência de acordo estabelecido no divórcio por mútuo consentimento, José Luís ficou a pagar ao filho Pedro, 1 pensão no valor de 149, 64 Euros. Em 2003, José Luís passou a viver com Matilde, de quem teve 1 filha. Em Janeiro de 2006, José Luís recorre…

Brasileiro e sua registrabilidade no Registro de Imóveis, tendo em vista as modalidades de usucapiões existentes. Assim, o trabalho inicia apresentando um panorama histórico, no qual é abordada a evolução e as espécies de Usucapião no Sistema Jurídico Nacional. Posteriormente, parte para a análise das nuances deste importante mecanismo jurídico no Sistema Jurídico Português, para logo em seguida, discutir a forma mais adequada da implantação da Usucapião Extrajudicial em nosso País. Para…

meio da Lei 4.121 de 1962. Apesar disso as alterações perceptíveis começam a acontecer somente após a década de 1970 com a legalização do divórcio no Brasil, através da promulgação da Lei 5.115 de 1977. A partir da década de 1970 o número de separações legais vem crescendo ano após ano e com a aprovação da Constituição federal de 1988, que torna o processo de divórcio muito menos burocrático esses dados cresceram ainda mais. Uma outra mudança significativa em relação ao casamento se deu…

filiocêntrica: ! Art. 1875º/2 C. Civil: conflitos entre pais sobre o nome do menor são decididos pelo juiz “de harmonia com o interesse do filho” ! Art. 1878º C. Civil: poder paternal é exercido “no interesse dos filhos” ! Art. 1905º C. Civil: nos casos de divórcio, a decisão do tribunal sobre o exercício do poder paternal tem que se adequar ao “interesse do menor” ! Art. 36º/6 CRP: admite que os filhos sejam separados dos pais se estes não cumprirem os seus deveres fundamentais para com…

……………………………………………………………………….….18 Referências Bibliográficas………………………………………………………….….19 INTRODUÇÃO O presente trabalho surge no âmbito da unidade curricular de Introdução às Ciências Sociais, do 2º semestre do 1º ano do Mestrado em Ciências da Educação, na especialização em Educação Especial. Este trabalho incide sobre a relação dos conceitos processo de socialização e ressocialização, relacionando-os com o documentário “Nós e os outros –…

1- Introdução: O nosso trabalho trata - se do Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina. No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador…

descriminações 11 Liberdades democráticas 12 Liberdade de participação e escolha no mundo do trabalho 12 Igualdade na família 13 Direito à Segurança Social 13 Direito à Saúde (Sexual) 13 As mulheres no jornalismo 14 Conclusão 15 Bibliografia 16 Resumo O trabalho que se segue retrata a vida das mulheres com e após o 25 de Abril numa época em que os homens…

DAL MAGRO SAULO BIONDO GIORDANI ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Xanxerê 2014 DAIANA DAL MAGRO SAULO BIONDO GIORDANI ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Professora: Paulo Roberto Ramos Alves Xanxerê 2014 1…