Partilha De Bens Financiados

Universidade de Lisboa vocacionada para a investigação, a formação e a intervenção relativamente aos problemas da educação e formação em Portugal. Procuramos contribuir para uma melhor compreensão dos fenómenos educativos e dos processos formativos, bem como desenvolver uma variedade de ações tendentes à melhoria da qualidade da educação e da formação. Esperamos que a sua participação no curso de Mestrado em Educação, na especialidade de Educação e Tecnologias Digitais (a…

Europa Ocidental, Japão e América do Norte – e os países detentores de rica diversidade biológica, como o Brasil, a Índia e as Filipinas, entre outros. A primeira questão trata da regulamentação do acesso aos recursos genéticos sob a ótica de uma partilha equitativa dos benefícios deles decorrentes. A segunda é a transferência de tecnologia para que os objetivos da CDB possam ser alcançados1 . A última questão, e não menos controversa, relaciona-se aos direitos de propriedade intelectual…

serviço de consultoria na área de ------------, realizando classificação fiscal e planejamento das importações e exportações, restando comprovado assim que há tempo provê seu próprio sustento. Desta maneira, ante ao casamento contraído pela Primeira Ré, bem como em razão do Segundo Réu possuir meios de prover seu próprio sustendo, não sendo mais dependente de seu genitor, haja vista ser atualmente um Homem, com 29 anos de idade, vem o Autor por meio desta requerer a Exoneração da pensão…

pelos economistas clássicos (Adam Smith, Robert Owen, Prodhon, Saint Simon) influenciados pelos iluministas do sec. XVII (Kant, Descartes, etc.), que subjugaria diversas nações pelo mundo afora justificando as viagens militares mercantilistas e a partilha da África e da Ásia no século XIX pelo general britânico Albert Pike e o general alemão Otto Von Bismark, as teorias econômicas serviram como pano de fundo para suas ações ou para questionamentos de sua eficácia (BATISTA, 2009). Todas…

Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo .......................................................... 88 Inventário e Partilha Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas .................................................. 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa…

desempenho em um ou mais áreas (por exemplo, carga de trabalho, vira-tempo, etc.) poderia afetar negativamente outras áreas (por exemplo, precisão,... LIDERANÇA DE QUALIDADE E GESTÃO DE IMAGENS MÉDICAS E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA Para sobreviver e ser bem sucedido sob as mudanças ambientais e para assegurar resultados de qualidade e segurança, liderança da profissão e da colaboração com outras partes interessadas, em conjunto, desenvolver e gerenciar a longo prazo estratégias de…

períodos da Revolução Industrial e Revolução Francesa, defendendo governos constitucionais, a propriedade privada, a não-intervenção do Estado e a liberdade econômica (livre concorrência e liberdade de iniciativa). Como bem sabemos, a Europa do século XIX experimentava um acelerado processo de industrialização que determinou o fim do monopólio britânico neste ramo de atividade econômica. Dessa maneira, a concorrência entre os países industrializados levou a…

organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos” (Fernandes, 1994, p. 21). De tal forma, que no artigo 82 da Constituição está especificado que o “Setor social inclui os meios de produção geridos e detidos por cooperativas, por comunidades, por associações de trabalhadores, por pessoas coletivas, que seguem uma lógica mutualista, sem objetivo de lucro, tendo como objetivo primário promover o Bem-estar social”. Ao terem surgido as organizações…

cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória. A coisa doada vem necessariamente à colação (ato de restituir à massa da herança os bens recebidos pelos herdeiros com antecipação em vida do de cujus, para que se obtenha igualdade nas partilhas), enquanto que a coisa vendida não é colacionada. Assim, a doação disfarçada de venda prejudicaria a legítima. Especificados no Código Civil no Art. 2.002 e 2.005. - Aquisição por pessoa encarregada de zelar pelos bens do vendedor…

falar da sua definição e dos seus diferentes tipos, visto que, na sociedade atual existem vários, com imensas formas e que se foram desenvolvendo segundo as mudanças que surgiram na sociedade. Por fim, vou abordar os princípios norteadores da família, bem como a homossexualidade que é um ponto polémico presente na nossa sociedade e que tem sofrido preconceito ao longo da história, dando também uma breve abordagem sobre a adoção. Conceito de Família “ As mais…