Partidos E Sistemas Partidários

Plano de Contas dos Partidos Políticos Republicação da Portaria TSE nº 521, de 18 de outubro de 2011, em virtude de incorreções materiais. PORTARIA N 521 TSE A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e considerando a alteração contábil inserta no artigo 178 da Lei nº 6.404, de 1976, com a redação dada pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Atualizar o Plano de Contas dos partidos políticos…

Os partidos políticos As sociedades necessitam de governantes para representa-las e o povo é quem tem a obrigação de eleger esses representantes. Com as lutas devido divergências de opiniões e interesses, criaram os partidos. Antigamente dava-se o nome de partidos às facções que dividiam as Repúblicas, aos clãs que se agrupavam em torno de um condutor, aos clubes que reuniam deputados às assembleias revolucionárias. Hoje em dia dá-se o nome de partidos às organizações populares…

O PSDB é um partido político Brasileiro cujos militantes e simpatizantes geralmente se classificam como de centro-esquerda. O PSDB foi criado originalmente com o objetivo de representar a social democracia no Brasil. Diversos críticos e intelectuais de esquerda , no entanto, por considerarem que o partido em relação a determinados pontos adota posturas liberais, citam-no como sendo centrista, ou até mesmo de centro-esquerda. Com este núcleo partidário, o PSDB foi formado pela…

de extraordinário destaque na trama do sistema democrático. Considerada pela lei como órgão deliberativo dos Partidos Políticos, compete-lhe aprovar os documentos essenciais de constituição dos partidos: manifesto, estatuto e programa partidário (art.13 e 22, LOPP). Compete-lhe, ainda, indicar os candidatos às eleições, deliberar sobre coligações e duração dos mandatos partidários; contudo, apesar de serem tão importantes estes objetivos, os partidos políticos encontram ainda…

OS DIREITOS POLÍTICOS E A FORMAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA Ana Carolina Nascimento Silva* Cite este artigo: SILVA, Ana Carolina Nascimento. Os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil: uma retrospectiva histórica. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p.35-42, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2009. Resumo: O presente artigo busca…

dos Partidos – Não há democracia sem partidos políticos. Um partido político é um grupo voluntário, organizado e com hierarquia, que procura representar parte da sociedade, e se destina a lutar pelo poder político com o apoio popular. Um partido político é a reunião de pessoas que carregam a bandeira de um ideal para hasteá-la no poder e transformar o Estado. O partido existe para discutir idéias e colocá-lo em prática seus ideais. Os Membros do Partido – No estudo dos…

Pontos: 0,5 / 0,5 Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso, ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos…

se complementam. A política gerando o direito quando o Estado determina qual a constituição que vai adotar e o direito limitando o poder do Estado. São duas coisas interdependentes. 9 - A forma de Estado, a forma de governo, os sistemas eleitorais, os sistemas partidários. 10 - Maquiavel não é utilizado para definir apenas conceitos negativos, ele também é usado para definir conceitos positivos. O que ocorre é que quando ele escreveu durante o Renascimento a obra “O Príncipe”, como ele…

PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL – PEN51 ESTATUTO (Reforma Estatutária Aprovada em Convenção Nacional do PEN51 de 06/04/2.013) TÍTULO I - DO PARTIDO - DOS SEUS OBJETIVOS, DA SUA SEDE E DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CAPÍTULO I - Dos seus objetivos, da sua duração e sua sede. Art. 1º - O Partido Ecológico Nacional – PEN51, pessoa jurídica de direito privado é organizado em conformidade com a lei e com os postulados da ordem e da probidade, por prazo indeterminado, reger-se-á pelo presente…

alunas Bárbara Barbosa e Jéssica Vieira da 2ª série do Ensino Médio, à disciplina de Sociologia sob a orientação do professor Félix. Mongaguá/SP 07 de Junho de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 A DEMOCRACIA NO BRASIL 4 PARTIDOS POLÍTICOS DO BRASIL 13 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 20 INTRODUÇÃO “A democracia brasileira só funcionaria se todos os brasileiros fossem honestos.…