Parentescos

DIREITO PARENTAL 1. O parentesco na perspectiva civil-constitucional Indiscutivelmente, a Constituição Federal mudou significativamente a forma de se enxergar as relações de parentesco. De um lado, o garantismo e a solidariedade social previstos na Constituição, e de outro, a modificação dos usos e costumes. Esses dois fatores foram decisivos na superação da perspectiva exclusivamente biologizada das relações familiares. Imaginava-se, antigamente, que os vínculos parentais eram apenas aqueles

2. RELAÇÕES DE PARENTESCO 2.1 FILIAÇÃO E RELAÇÕES DE PARENTESCO ∗ Parentesco é o vínculo, de diferentes origens, que atrela determinadas pessoas, implicando efeitos jurídicos diversos. ∗ FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias: de acordo com a Lei 11.430/06 – Lei Maria da Penha e com a Lei 11.441/07 – Lei da Separação, Divórcio e Inventários Extrajudiciais. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008, p. 452 ∗ Parentesco é a relação jurídica…

1.RELAÇÕES DE PARENTESCO As relações que se formam entre as pessoas no âmbito dos diversos núcleos familiares a que se acham integradas é tema que se reveste de extrema relevância jurídica, exigindo que a respeito se institua uma regulamentação especial e específica, pois de tais relações nascerão oportunamente determinados direitos, deveres e certas atribuições dotadas de características peculiares que a todos os membros vincularão, observadas as condições respectivamente…

estudos sobre o parentesco para a compreensão do que é a família. Sem pretender dar conta de toda a contribuição antropológica, trata particularmente de como a Antropologia contribuiu para pensar o caráter social (e não natural) da família e a não universalidade do nosso modelo de família nuclear. Destaca o significado do casamento e do tabu do incesto como instituições sociais, sobretudo a partir da obra de Lévi- Strauss, e sua contribuição para o pensamento antropológico sobre o…

a geração, através das relações de parentesco. Segundo a autora a família camponesa tem sido estudada como uma unidade de produção e de consumo. Neste trabalho pretende tratar do papel dessa instituição na regulamentação do comportamento e preservação dos valores culturais. Primeira parte: Teorias do campesinato e Teorias do parentesco. A autora discute as principais teorias do campesinato, mostrando que elas não levam em conta a dimensão do parentesco como princípio…

Reconsiderando o parentesco K laas W ooetm ann Até recentemente, o parentesco constituía a principal área de preocupação da antropología, e grande parte da teoría antropológica íoi gerada, direta ou indiretamente, a partir dos estudos de pa­ rentesco. É bem verdade que, mesmo nos dias áureos do “ estrutural fun­ cionalismo” , verdadeira trincheira dos estudos de parentesco, vários antropólogos ocupavam-se com outros problemas também, além do parentesco, como, por exemplo, Malinowsky e…

da teoria dos sistemas de parentesco que evidencia as leis das estruturas elementares do parentesco pela prescrição do casamento com algum tipo de parente. Esta aliança não apela para critérios econômicos ou psicológicos, o que caracterizaria as estruturas complexas. Pela teoria de Lévi-Strauss não se separa os termos de filiação com os termos de aliança matrimonial – o parentesco constitui um sistema organizado em volta de uma estrutura mínima, o átomo de parentesco. As alianças…

jurídica. O casamento é nulo quando contraído sob duas hipóteses: 1ª: ) quando contraído por infringência dos impedimentos previstos no artigo 1.521, do Código Civil (Art. 1.521. Não podem casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau…

Caso 1 Identifique os graus de parentesco a seguir requeridos , indicando também a origem do parentesco . 1- O parentesco entre os pais . = Não , não há laços de parentesco entre cônjuges . 2- Os avós paternos em relação à neta = parentesco linha reta em 2 º Grau 3- Os avós em relação ( considerando serem eles pais da esposa ) = parentesco por afinidade em linha reta de 1º Grau 4- Os avós em relação à mãe (considerando sendo eles pais dela ) = parentesco consanguíneo…

Maria Aparecida de Bastos GRAUS DE PARENTESCO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591 São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Direito anterior: Art. 330 do Código Civil. Pela análise exegética deste dispositivo, que o novo Código Civil reproduz, sem modificações, do Código anterior, entende-se por linha reta ascendente ou descendente de acordo com o modo em que se observa a relação de parentesco: ascendente referindo-se às gerações