Parentesco Luis

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA - RJ. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, repositor conferente, portador da cédula de identidade nº..........., expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº .........., residente e domiciliado na Rua Estrela do Oeste, nº 11, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ, CEP:21010-250, tel.3137-0770, vem, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 1.584

- > Pode ser trocado por motivo de segurança. - Adoção, apelidos públicos e notórios. (Pode-se trocar o prenome. Ex: Craudio,Craudia, É uma REGRA. - Apelidos públicos e notórios – ANTES: acrescentados somente entre o prenome e o sobrenome. EX: Luis Inácio LULA da silva, Maria da graça XUXA Menegbel. - HOJE possibilidade de substituir o prenome pelo apelido. EX: EDSON Arantes do Nascimento – passaria a ser – PELÉ Arantes do Nascimento. ASSIM: POSSIBILIDADE de substituição do…

cidades de Londres, Berlim, Bruxelas, Amsterdã. Na Europa, ele conhece vários intelectuais, como: Picasso, Matisse, entre outros. Di Cavalcante se consagrou como pintor. Graça Aranha José Pereira daPessoa escrevendo Graça Aranha nasceu em São Luís do Maranhão, em 1868. Foi escritor e diplomata, um imortal da Academia Brasileira de Letras. Aranha foi um dos organizadores da Semana da Arte Moderna de 1922. Ele é considerado um dos escritores brasileiros do Pré-Modernismo, por causa…

dela, pois só o fato dos conviventes serem do mesmo sexo não permite que lhes sejam negados os direitos assegurados aos heterossexuais. Decisão Judicial em relação ao caso da Adoção Homoafetiva O EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. LMBG requereu a adoção dos menores JVRM e PHRM, irmãos biológicos, nascidos em 07.09.2002 e 26.12.2003. Informa a Requerente que vive em união homoafetiva com LRM desde 1998, e que sua…

paternidade/maternidade, sequer constrói os seus estatutos próprios. Mas ao tratar da parentalidade, cuida defini-la em seu amplo espectro, dispondo o artigo 1.593 do Código Civil que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem”. Pois bem. A parentalidade socioafetiva como modalidade de parentesco civil, sob a cláusula “outra origem”, adicionada pelo novo Código (para além dos casos de adoção) não é apenas criação jurídica da lei. Antes,…

ANAIS DA V JORNADA SETECENTISTA Curitiba, 26 a 28 de novembro de 2003 Batismo de Escravos Adultos e o parentesco espiritual nas Minas Setecentistas Professora Patrícia Porto de Oliveira Mestranda em História Social da Cultura/UFMG Orientadora Dra. Jíunia Ferreira Furtado e-mail:admac patricia@terra.com.br Introdução: ... Em primeiro lugar, a cor dos negros apresenta-se, de início, como um traço característico digno de destaque na imagem do país; em segundo lugar, os hábitos e o caráter…

TRABALHO PROFº. FÁBIO LUIS BOSSLER - CURATELA Ao iniciarmos o estudo da tutela, apontamos a origem comum de ambos os institutos, tutela e curatela, e sua confusão. Ambas as modalidades de proteção a incapazes estiveram praticamente unificadas a partir do Justiniano. Destarte, a curatela também é instituto de interesse público, destinada, em sentido geral, a reger a pessoa ou administrar bens de pessoas maiores, porém incapazes de regerem sua vida por si, em

heróis tombados ali, pertencentes ao movimento República do Equador, que foram bacamarteados: João Andrade Pessoa Anta, tenente-coronel Francisco Miguel Pereira Ibiapina, padre Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque e Melo Mororó, tenente de milícias Luís Inácio de Azevedo e o tenente-coronel Feliciano José da Silva Carapinima. SEDE DA SEFAZ O prédio da Secretaria da Fazenda chamado: Edifício Edson Ramalho, teve sua pedra fundamental lançada em 08 de julho de 1924 e foi inaugurado em…

nomes próprios o adjetivo anteposto vai para o plural: O Santos daquele tempo tinha os imprevisíveis Pelé e Coutinho; o Palmeiras, os inseparáveis Dudu e Ademir. Concordância Nominal A regra anterior também vale para substantivos que indicam parentesco. Conheci as belas mãe e filha. Eram parecidíssimos o tio e a sobrinha. Concordância Nominal • a) Quando o adjetivo é colocado depois de dois ou mais substantivos, há duas possibilidades de concordância: O adjetivo vai para o plural,…

suas famílias. Para entendermos a história da perfilhação no Brasil faz-se necessário conhecermos um pouco mais do Código Civil de 1916, que foi muito criticado pelas suas restrições, como, o parentesco do adotado ser apenas com os pais adotivos. Assim, era a previsão do art. 336 que preconizava ser o parentesco resultante da adoção meramente civil, sendo limitado, por força do art. 376, apenas entre adotante e adotado (BRASIL, 1916). Explorando essa tendência, podemos constatar que…