Parentesco E Direito Da Familia

Filiação socioafetiva conceito, jurisprudência e previsão legal Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções. Diante da impossibilidade do ser humano conseguir sobreviver sozinho, a relação pai/mãe e filho existe desde os primeiros…

aceita-la ou não aceita-la, renunciando a ela, quem é legitimado para recebê-la e quem não o é. Quais os prazos para aceita-la ou não. No que tange aos legitimados, é necessário que se entendam as relações de parentesco e que se saiba diferenciar o que são graus e linhas, o que é parentesco consanguíneo, por afinidade e civil. Além disto, para compreender a sucessão legítima, é necessário entender os outros tipos de sucessão, para poder se diferenciar uma modalidade de…

NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA 1. Noção jurídica de Família A família em sentido jurídico, é constituída pelas pessoas que se encontram ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adopção (art. 1576º CC). A família é uma comunidade particularmente propícia à realização pessoal de certas pessoas (os cônjuges, os parentes, os afins…), mas não uma entidade diferente destes e muito menos superior ou soberana. 2. As relações Familiares A relação matrimonial A relação

19/02/2015 Você está aqui: Página Inicial A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno ­ Civil ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Civil Civil A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno Luciana Costa dos Santos Almeida Resumo: As reflexões desse artigo encontram‐se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual, mais especificamente o Novo Código Civil…

2. RELAÇÕES DE PARENTESCO 2.1 FILIAÇÃO E RELAÇÕES DE PARENTESCO ∗ Parentesco é o vínculo, de diferentes origens, que atrela determinadas pessoas, implicando efeitos jurídicos diversos. ∗ FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias: de acordo com a Lei 11.430/06 – Lei Maria da Penha e com a Lei 11.441/07 – Lei da Separação, Divórcio e Inventários Extrajudiciais. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008, p. 452 ∗ Parentesco é a relação jurídica…

o culto domestico e evitar a temida desgraça de extinção. Esta era permitida para que se pudesse perpetuar o culto domestico de sua família, possuía cunho religioso, e para o recém-chegado ser admitido na nova família primeiro passava por uma cerimônia sagrada desligando-se por completo da família e religião de origem, virando assim um estranho e perdendo o direito de seus cultos. Para os hindus assim como os atenienses só poderia adotar uma criança caso não possuíssem filhos, porem na época de

Resumo Direito Romano Família Romana 1) Conceito de Família O conceito de família à época romana designava um conjunto de pessoas ligadas entre si por submissão ao poder de um chefe – o paterfamilias. Contudo, podia designar também um complexo patrimonial ou conjunto de bens que ao chefe pertenciam. A acepção moderna de família difere em muito da acepção da antiga Roma. Atualmente, a família pode ser entendida em sentido amplo como o conjunto de pessoas ligadas por relações de…

I.Resumo Parentesco ė a qualidade de ser parente em afinidade assim com como consanguinidade. Os laços de parentesco são subdivididos em três laços de sangue, laços de afinidade e laços fictícios. Os parentes são divididos em três grupos primários, secundários e terciários. Para a classificação do parentesco os antropólogos usaram dois critérios não menos importantes o da geração dos pais, e da geração do Ego. Família ė um conjunto de todas pessoas que partilham o mesmo tecto ou…

INSTITUIÇÃO FAMILIA E PARENTESCO Em todas as sociedades humanas encontra se uma forma qualquer de família. Sua posição, dentro do sistema mais amplo de parentesco, pode oscilar muito, desde um lugar central e dominante até uma situação de reduzida importância, que dão maior destaque ao grupo de parentesco, mais amplo do que a unidade representada pelo marido, mulher e filhos. FAMÍLIA A família, em geral, é considerada o fundamento básico e universal das sociedades, por se encontrar em todos

1 É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as suas normas, confere uma nova feição à ciência civilista”. Ademais, é induvidoso que a Constituição Federal acolheu o princípio da igualdade entre os filhos, de sorte que veda expressamente quaisquer designação discriminatória. Portanto, assinale a alternativa correta,…