Parecer Direito Ambiental

MISSÃO SÓCIO-AMBIENTAL Alcino Júnio Rabelo¹; Anne Carolyne Quadros Maia¹; Cássio Matos Marques¹;Olívio Batista Costa¹; Rachel Oliveira Diniz Moreira¹; Ranielle Rodrigues Borges Silva¹; Roni Val Medeiros¹;Ana Cristina². Resumo O objetivo do presente resumo é analisar o advogado do século XXI levando em consideração o seu papel sócio-ambiental. Observa-se queatualmente o advogado não pode restringir-se a ser apenas um mero seguidor do texto frio da lei, sua função sócio-ambiental…

foi elaborado o parecer da Funai sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte? O parecer é subsidiado por informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), cujos resultados foram apresentados à Funai pela equipe técnica responsável pelos estudos, com especial atenção ao componente indígena. A Funai fez uma análise dos aspectos legais, dos processos de ocupação na região de influência da hidrelétrica e, especificamente, dos estudos elaborados para o licenciamento ambiental, bem…

especiais de direito público e, supletivamente, às normas de direito privado, buscando atender ao interesse público. A presente ATPS aborda os contratos administrativos e suas possíveis cláusulas exorbitantes quando estes se valem de normas de contratos regidos pelo Direito Privado como, por exemplo, para compra e venda de um imóvel, locação de edifícios para instalação de repartições públicas, reformas, etc. Desta forma, evidenciam-se dúvidas e contradições no campo do…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

Prevenção de Riscos Ambientais Avaliação de Riscos Avaliação de Riscos Ambientais Ambientais EMPRESA MODELO LTDA. Endereço Colocar endereço CNPJ Inscrição Estadual 0000000-0 00.000.000/0001-00 N.º Total de Funcionários 450 Masculino 420 Feminino 30 Estagiários 07 Terceirizados 12 CNAE Colocar CNAE e descrição. Grau de Risco 04 Data da Avaliação Horário das Medições 2010 09:00 às 15:30 horas 01:00 hora Turnos de Trabalho Intervalos 02 Horários Diversos A avaliação de riscos…

EMPRESA MODELO LTDA. PPRA Atualização 2008 De acordo com NR-9 Redação dada pelas Portarias SSST nº 25, de 29/12/94 - DOU de 30/12/94. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Avaliação de Riscos Avaliação de Riscos Ambientais Ambientais EMPRESA MODELO LTDA. Endereço Colocar endereço CNPJ Inscrição Estadual 0000000-0 00.000.000/0001-00 N.º Total de Funcionários 450 Masculino 420 Feminino 30 Estagiários 07 Terceirizados 12 CNAE Colocar CNAE e descrição.…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

ao interesse dos alunos de Engenharia Civil ao seu próprio ambiente eventual e imediato, e as suas responsabilidades perante o meio ambiente e a sociedade, importante na formação de atividades, capacidades intelectuais e práticas e na percepção ambiental não apenas informativa, com isso colaborando na manutenção da qualidade do ambiente necessário para sustentar a vida humana atual e futura. DEFINIÇÃO DO MEIO AMBIENTE (Milaré, 2009) “O meio ambiente abrange toda a natureza original…