Parecer Cne Ceb 20 2009

Desenvolvimento Todo processo educacional ocorre em momentos e condições especificas. Hoje a educação brasileira passa por um novo momento onde se busca alcançar metas traçadas. Essas metas são estabelecidas no parecer CNE/CEB N° 20/2009 e na resolução N° 5, de Dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Porém isso nem sempre foi uma realidade no Brasil. Antes da constituição a Educação Infantil era vinculada aos órgãos de assistência social ou

à criança e ao adolescente o AEE às pessoas com deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino. Documentos mais recentes, também merecem atenção especial: LDBEN, Lei nº 9394/96 , Parecer CNE/CEB nº 13/2009; DECRETO No - 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 e Resolução CNE/CEB nº 4, de outubro de 2009. Todos tratam de questões pertinentes à inclusão escolar e ao AEE. 2- Objetivos Tendo como norte todo patamar acima, esta pesquisa apresenta como objetivos:  Investigar, por meio…

a responsabilidade de formar o adulto trabalhador. Recentemente, novas iniciativas, como a EJA e o Proeja, têm surgido a fim de garantir metodologias adequadas a discentes com esse perfil. Em 2000, o Conselho Nacional de Educação estabeleceu, no Parecer nº 11, (das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), as funções e as bases legais da EJA fundamentadas na LDB, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Diretrizes Curriculares Nacionais. O Decreto nº 5.478, de 24

os jesuítas. “O humanismo artificial imposto a Portugal, chegou até a colônia e deixou traços marcantes em nossa inteligência: (...) a erudição livresca e a cultura filosófica passa a ser mero comentário teológico” (CARTOLANO apud CEPPAS, 1985 p. 20). Desta forma o ensino (ou melhor, o estudo) filosófico era utilizado para “inculcar” uma determinada cultura, preparando a elite intelectual e formando sua maneira de pensar e compreender a realidade. No Período Jesuítico, uma…

de várias Secretarias de Estados e Municípios no sentido de qualificar os programas de educação infantil, ficando, no entanto, a critério das equipes pedagógicas a decisão de adotá-la na íntegra ou associá-la a outras propostas, segundo Parecer CNE/CEB 22/1998 (BRASIL, 1998). 3 O RCNEI/1998 possui um caráter instrumental e didático sendo o único documento que tem abrangência nacional/MEC com orientações específicas no que tange ao ensino de artes visuais. Também deve ser…

ANO CURITIBA 2009 CATARINA DE SOUZA MORO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: O QUE DIZEM AS PROFESSORAS DO 1º ANO Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, do Setor de Educação, da Universidade Federal do Paraná. Orientadora: Profa. Dra. Tânia Stoltz Co-orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Quintal de Freitas CURITIBA 2009 …

quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental. Questão 2 - O FUNDEB, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e, no âmbito desta Corte, através da Resolução TC n° 243, de 13 de setembro de 2007, sendo uma das mais importantes fontes de financiamento das ações da Educação Básica. Questão 3 - No dia 06/02/2006 o Presidente da…

ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência para o exercício do emprego, observada a legislação aplicável à matéria. 3.14. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem especial e mantido na listagem de classificação geral. 3.15. O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência…

CURITIBA 2009 CATARINA DE SOUZA MORO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: O QUE DIZEM AS PROFESSORAS DO 1º ANO Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, do Setor de Educação, da Universidade Federal do Paraná. Orientadora: Profa. Dra. Tânia Stoltz Co-orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Quintal de Freitas CURITIBA…

uma escola de qualidade para todos? IN: Inclusão: Revista da Educação Especial. NOVEMBRO, 2005. LDB – Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. “Aspectos históricos da educação especial: da exclusão à inclusão- uma longa caminhada” “Igualdade e diferença na escola: como andar no fio da navalha”. Parecer 13/2009 CNE/CEB de 03/06/2009. ANEXO – A