Parcerias Publico Privadas

podendo ser concretizados por meio de parcerias públicoprivadas. • Criar mecanismos de articulação dos serviços municipais e estadual, buscando eficiência e efetividade na prestação dos serviços de saúde. • Em ação conjunta com os Municípios, estabelecer mecanismos que permitam incrementar o alcance do Programa Saúde da Família. • Valorização da Carreira do Profissional de Saúde. • Programa de Medicamentos Gratuitos: utilizar a rede de farmácias privadas para a distribuição dos…

dos indicadores deste setor, do tratamento em relação aos aspectos jurídicos, além de barreiras políticas e ideológicas. Segundo Salamon, o terceiro setor é: "uma imponente rede de organizações privadas, autônomas, não voltadas à distribuição de lucros para acionistas e diretores, atendendo propósitos públicos, embora localizada à margem do aparelho formal do Estado... O crescimento do Terceiro Setor decorre de várias pressões, demandas e necessidades advindas das pessoas, como cidadãos,…

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) que, vinculados a um ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público, ou seja, quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o poder público transfere a sua execução a outras entidades. As Autarquias são entes administrativos autônomos, criados por Lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas. As Fundações…

E-mail: nome@email.com 4Doutor em Engenharia Biomédica. Docente do curso de Odontologia da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor, campus Belo Horizonte. E-mail: sergio.magalhaes@unincor.br RESUMO: Crescentes demandas sociais têm levado os órgãos públicos e privados a reorientar seus esforços para conhecerem e atenderem melhor seus clientes/usuários. Além de torná-los mais eficientes na oferta e prestação de serviços, a boa qualidade pode se tornar um diferencial para o aumento da…

agradecimento a todos os que, de uma forma ou de outra, com estímulos afetivos e com desafios acadêmicos participaram desse processo. Meus sinceros agradecimentos a mestre e professora Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha, por toda orientação e parceria na concretização desse trabalho. À Professora Angelita Czezacki Kravutschke, pelas respostas as inúmeras perguntas para enriquecimento e elaboração do projeto monográfico ao presente trabalho de conclusão. Devo registrar meu…

CONTRATO DE GESTÃO E TERMO DE PARCERIA (OS e OSCIP) Organização Social (OS) é a qualificação jurídica dada à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do poder público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. Nenhuma entidade nasce com o nome de organização social; a entidade é criada como associação ou fundação e, habilitando-se perante o poder público, recebe a…

de Esporte Educacional Wadson Natanael Ribeiro Secretário Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural Gianna Lepre Perim Diretora Departamento de Esporte Escolar Universitário Fabio Hansen Diretor Coordenação-Geral de Formalização de Parcerias Carlos Nunes Pereira 2 Apresentação Resguardando-se os princípios constitucionais da Administração Pública, este documento atualiza as diretrizes do Programa Segundo Tempo para o ano de 2011 no âmbito da ação “Funcionamento…

responsável pela arrecadação das receitas tributárias do país? Escolher uma resposta. a. é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ; b. é o Banco Central; Question 2 Notas: 1 Há várias formas de redistribuir renda promovidos pelo setor público, como exemplos temos? Escolher uma resposta. a. O programa Bolsa- Família, isenção de impostos,oferecer empréstimos subsidiados para habitação. b. Redução de impostos,isenção de despesas públicas, investimentos nas…

DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de execução descentralizada celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades que envolvam a transferência de recursos ou a descentralização de créditos oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. (Redação dada…

Administrativas – Serviço Público e Atividade Econômica a Reflexão Sobre a Permanência da Distinção ............................................................................................ 1 1.1. Roteiro de estudo ................................................................................................................... 3 1.1.1. Funções administrativas ............................................................................................ 3 1.1.2. Serviço público…