Parcerias Público Privadas No Brasil

ORIENTADA PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E RESPONSABILIZAÇÃO Eugênia Morais de Albuquerque1 RESUMO: Este trabalho constitui um recorte da dissertação de mestrado realizado no Programa de pós-Graduação em Educação da UFRN. A implementação do Programa da Gestão Nota 10 no sistema Municipal de Educação de Mossoró/RN (2005 a 2009). Propõe-se discutir o paradigma da gestão educacional básica brasileira, orientada na contemporaneidade para parcerias público-privado,…

distintos: o primeiro setor, que é o Estado e sua Administração Direta e Indireta; o segundo setor, representado pelo mercado, de livre iniciativa com fins lucrativos, reservado, em regra, à iniciativa privada; e o terceiro setor, marcado pela presença de entidades da sociedade civil, de natureza privada, sem fins lucrativos, exercendo atividades de interesse social e coletivo e, por isso, recebem incentivos do Estado, que desempenha, em relação a elas, uma atividade de fomento. Essas…

governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Do conceito apresentado, podemos extrair algumas características principais da concessão, são elas: ter natureza contratual (acordo de vontades), ser estabelecido de forma não precária e possuir um prazo determinado. A Concessão pública no Brasil, se refere mais claramente nas construções,…

Introdução: Esta atividade é resultado de pesquisa sobre Políticas Sociais Públicas e Políticas Sociais Privadas, as leis que regulamentam estas políticas e quem são de direito executá-las. A- borda-se a profissão do Assistente Social e a sua relação com as políticas sociais Públicas e Privadas. Políticas Sociais, políticas públicas e Privadas. Conceituam políticas sociais ações que determinam o padrão de proteção social, para a redistribuição dos benefícios…

Vanessa Campagnac ** Palavras-chave: ONGs; Fundações sem fins lucrativos; ABONG; Mercado de trabalho Resumo Este trabalho tem por objetivo discutir alguns aspectos relacionados ao tema das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e a inserção, no Brasil, de mão-de-obra no mercado de trabalho através delas, principalmente a partir da década de 1990. Inicialmente discutindo a dificuldade de se chegar a um consenso sobre a melhor denominação para essas organizações, posteriormente é…

responsabilidade social. As organizações públicas prestadoras de serviços e entidades privadas sem fins lucrativos vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes no Brasil, notando-se uma ploriferação crescente nos últimos anos. Instituídas por particulares ou pelo poder publico, desenvolvem atividades assistenciais, educacionais, culturais, esportivas, de pesquisa e outros serviços, organizando-se tanto como entidades privadas sem fins lucrativos, sob a forma de autarquias…

CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO A Lei Geral das Concessões de Serviço Público – Lei n. 8.987/95, em seu art. 2º, II, conceitua a concessão de serviço público como a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. Todas as modalidades de contrato de concessão são bilaterais, comutativos,…

ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIPs) 2.1 Requisitos para qualificacao como organizacao da sociedade de interesse publico 2.2 Estatuto de uma OSCIP 2.3 Possibilidade de remuneracao a dirigentes e prestadores de servicos 2.3 Funcionamento das OSCIPs 2.3.1 O Termo de Parceria 2.3.2 Execucao do Termo de Parceria 2.3.3 Fiscalizacao e Prestacao de Contas 2.3.4 Liberacao de Recursos 2.3.5 Vigencia do Termo de Parceria 3 A…

Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2008. RESUMO Este trabalho objetiva diante de um processo de identificação e abordagem, nortear as estratégias de captação de recursos junto às empresas privadas e do setor publico utilizada por organizações do terceiro setor que atuam na área de assistência social, especificamente direcionada a uma entidade Filantrópica, denominada Sociedade Pestalozzi de Remanso. E cuja abordagem metodológica de pesquisa…

TRABALHO FINAL DE CURSO RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADO: O Terceiro Setor MARÍLIA LINDA RODRIGUES ALVES RIO DE JANEIRO-RJ 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO FINAL DE CURSO RELAÇÕES PÚBLICO: O Terceiro Setor MARÍLIA LINDA RODRIGUES ALVES