Parcerias Público Privadas No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FLÁVIA SOUSA GARCIA Matrícula: 13.1.7662 GLOSSÁRIO TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IPATINGA JUNHO – 2014 FLÁVIA SOUSA GARCIA GLOSSÁRIO IPATINGA JUNHO – 2014 Accountability O termo accountability refere-se à responsabilidade, ao ato de o individuo assumir e responsabilizar por suas ações. Na Administração Pública de modo especial por se tratar

Willian Douglas Lopes Nogueira Ra: 2401311425 Campo Grande - 2015 Introdução Hoje o Brasil esta entre os cincos maiores mercados domésticos de aviação do mundo, este fato dá-se ao crescimento da economia brasileira até o ano de 2013, a introdução do Brasil no conceito de companhias aéreas de baixo custo e a organização de grandes eventos de impactos mundiais atraindo novos turistas, entretanto o Brasil ainda esta longe de ter um transporte aéreo eficiente comparado a países de primeiro mundo

Santini; Maria Lucimar Pereira Campos dos Goytacazes (RJ) 2014 1INTRODUÇÃO...................................................................................................3 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: reforço das funções do Estado ou das parcerias? .........................................................................................................4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................7 REFERÊNCIAS…

CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. Dinorá Adelaide Musetti Grotti Doutora e Mestre pela PUC/SP Professora de Direito Administrativo da PUC/SP Ex-Procuradora do Município de São Paulo Sumário: I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos. II) O Direito Positivo Brasileiro : a concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas. 2.1) Conceito e Características da Concessão de Serviços Públicos disciplinada pela Lei n. 8.987/95. 2.2 As Parcerias…

Nativo do Purus Copyright@2009 Cooperação Técnica Alemã (GTZ) Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH Edição Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) Escritório da GTZ no Brasil Edifício Brasília Trade Center SCN Q 01, Bloco C, Sala 1501 Cep: 70 711-902 Brasília, Distrito Federal - Brasil www.gtz.de Redação Jane Dantas (GFA Consulting Group) Consultores técnicos Alexandre Lins (Cooperar) Heliandro Maia (GTZ) Jaime Rogério Passos Sass (Cooperar) Magna…

paraestatal, entretanto é uma expressão comum na doutrina e na jurisprudência, assim como em leis ordinárias e complementares. Vejamos: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a…

Parceria público-privada (PPP) é um contrato pelo qual uma empresa privada assume o compromisso de prestação de obras e/ou serviços a administração pública. Esse contrato segue regras específicas tais quais o contrato não pode ser inferior a R$ 20 milhões e a duração do contrato vai de no mínimo 5 (cinco) anos a no máximo 35 (trinta e cinco). O contrato pode ser firmado entre empresa privada e os governos federal, estadual ou municipal. Este contrato difere da lei de concessão…

itens você defenderia? Quais os benefícios de sua opção? Dê embasamento à sua resposta. (3,0 pontos) Escolho a letra ‘’ c’’; Que diz: (Não concordo com as duas anteriores, tudo deveria ser descentralizado ou privatizado) . É sabido que o Brasil, é um país de economia voltada totalmente para a exportação, e que boa parte do escoamento de produtos ,principalmente agroindustriais, é feito pela malha rodoviária uma vez que a malha ferroviária é sucateada e obsoleta e a malha…

Assistência Farmacêutica do SUS 7 2.3 O Conceito de Farmácia Básica 8 2.4 Farmácia Popular 9 2.6 Unidades Próprias 11 2.7 Aqui Tem Farmácia Popular 11 3- AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ADEREM AO PROGRAMA. 12 4- PÚBLICO ALVO 16 5- ALGUNS DADOS 16 6- CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 18 6.1 Reconhecimento do problema 18 6.2 Formulação 18 6.3 Implementação 18 6.4 Avaliação 18 7- CONCLUSÃO 18 8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1-…

atividades que o particular tem condições de desempenhar, para apenas assumir o papel de fomentar, coordenar e fiscalizar a iniciativa privada. •O liberalismo da década de 80 trouxe diversas medidas cuja finalidade é reduzir a presença do Estado e prestigiar a iniciativa privada: desmonopolização de atividades econômicas, concessão e permissão de serviços públicos, terceirização, desestatização ou desnacionalização de empresas estatais, introdução do gerenciamento dentro da…