Parceria Publico Privada Na Saude

atividades que o particular tem condições de desempenhar, para apenas assumir o papel de fomentar, coordenar e fiscalizar a iniciativa privada. •O liberalismo da década de 80 trouxe diversas medidas cuja finalidade é reduzir a presença do Estado e prestigiar a iniciativa privada: desmonopolização de atividades econômicas, concessão e permissão de serviços públicos, terceirização, desestatização ou desnacionalização de empresas estatais, introdução do gerenciamento dentro da…

As Parcerias Público-Privadas e Agências Reguladoras. Um enfoque acerca da harmônia dos institutos. Das considerações iniciais. A parceria com vistas ao desenvolvimento. O cenário político, social e econômico do País vem atravessando um período conturbado, perdendo significativamente seu poder de investimento, deparando-se com dificuldades cada vez maiores para vencer os desafios impostos, seja pela crise fiscal, pelo subemprego, desemprego, pela…

paraestatal, entretanto é uma expressão comum na doutrina e na jurisprudência, assim como em leis ordinárias e complementares. Vejamos: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a…

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Curso de Especialização à Distância do Programa Nacional de Administração Pública – PNAP ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS: NOVOS RUMOS NO ESTADO DA BAHIA. EDGAR DE MORAES GOULARTE MARIA DO CARMO C. OLIVEIRA ITAMARAJU - BA Março – 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB Pós-Graduação “LATO SENSU” UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Pólo de Itamaraju ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Fiscalização e controlo da execução das parcerias Daniel Marques Costa Inspector de Finanças Mestre em Contabilidade e Auditoria RESUMO A nova forma de posicionamento do Estado na economia, onde se enquadra a proliferação das Parcerias Público-Privadas, determina competências inerentes ao conceito de um Estado moderno, com um reforço da função reguladora que obriga à criação de novos regimes e instâncias de regulação e controlo. A diminuição do papel do Estado na

739/2012-1 Natureza: Relatório de Auditoria Operacional. Órgãos: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Secretaria Municipal de Saúde de Araucária, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Advogado constituído nos autos: não há. …

Externa – Concorrência O mercado da saúde privada em Portugal tem vindo a ganhar muita relevância ao longo dos últimos anos, em 2010 verificou-se que 40% dos cuidados de saúde são prestados pelo sector privado. Os grupos privados asseguram 25% dos internamentos em Portugal, 5% das urgências e dispõem de 15% das camas. Este grande crescimento do sector privado deve-se principalmente aos seguros de saúde pois mais de 20% da população portuguesa já dispõe de seguro de saúde, o que…

nº07/2010 EM HOSPITAL COM MODELO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Curso de Especialização em Engenharia Clínica – DEB/FEEC – UNICAMP – 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA Curso de Especialização em Engenharia Clínica TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Dimensionamento de Equipamentos Médicos para UTI com aplicação da RDC nº07/2010 em hospital com modelo de Parceria Público-Privada Bianca Amaral Mariano…

O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.). Orientador: Prof. Ms. Marcel Thiago de Oliveira. Claretiano Centro Universitário. BATATAIS (SP). 2015 O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.) RESUMO Este Artigo objetiva um levantamento teórico bibliográfico sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) utilizadas atualmente pelos Entes Estatais, que visam atender