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TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 402 ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal Marcelo Piancastelli Fernando Perobelli FEVEREIRO DE 1996 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O
 é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial.…

PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTEPROJETO DE PESQUISA O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no Estado do Amapá. Paulo Sérgio Abreu Mendes MACAPÁ 2007 Paulo Sérgio Abreu Mendes O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no…

complementar nº 73 o chamado ICMS Ecológico, criado para compensar financeiramente os municípios que têm restrições para uso do solo e incentivar as políticas públicas ambientais. Conforme LOUREIRO (2002, pg. 1), “[...] entende-se por compensação simplesmente o repasse de recursos financeiros aos municípios que têm restrição de uso do seu território. Nenhuma ação objetiva, com vistas à manutenção do objeto conservado [...]” ainda de acordo com LOUREIRO (2002, pg.1) o ICMS Ecológico têm…

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS Incidência Operações relativo a circulação de mercadoria, inclusive no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurante e/ou similares; Prestação de serviços de transportes – de pessoas, bens, mercadorias ou valores; Prestações de serviços de comunicação; Fornecimento de mercadorias com prestação de serviço que não seja de competência municipal; Entrada de mercadoria importadas; Não…

à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo de competência estadual que incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. O ICMS também é um tributo…

IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO AO DIREITO A MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS UTILIZADOS NO PROCESSO INDUSTRIAL Trabalho apresentado para obtenção do Título de Especialista em Direito Tributário. Professor Orientador: Rita de Cássia da Silva Oliveira. PONTA GROSSA 2009 ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO AO DIREITO A MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS UTILIZADOS NO PROCESSO INDUSTRIAL

Nome: Felipe Leonardo dos santos Joaquim.  Endereço: rua: Rondônia Bairro: presidencial 3 . Cidade: Ji-Paraná Estado: RO Telefone: (069)92073913 Perfil (breve currículo):seletas indústria e comercio de madeira . Atribuições do sócio 1 (papel a ser desempenhado na sociedade) 2 Nome : Marcelo Figueiredo mota. Endereço: R: Rita Martins leite bairro: jardim são Cristóvão. Cidade : Ji-Paraná Estado RO Telefone : 69092305397 Perfil (breve currículo) : Canaã Industrias de…

conforme relação anexa. 2) Sobre o ICMS, pede-se: (Valor 3,0) a) Fazer uma planilha com os valores da arrecadação do ICMS de todos os estados brasileiros (separados por regiões) e também sua participação relativa em relação ao total do Brasil para os anos de 2000 a 2012. Quais as principais conclusões que se pode tirar de acordo com os resultados obtidos? Os dados para esta análise podem ser retirados do site: (selecionar o ano e a conta “arrecadação de ICMS”)…

AlEXANDRA simon/araceli passini/elizandra de lima souza/Elisangela Kappes Duarte/james sergio schaukoski/rosane sartori faller/simone bianchetto passini maciel gestão industrial Trabalho de Gestão Industrial apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis. Orientador: Profº Fábio Rogério Pronça. Profª Vânia de Almeida Silva Machado. Profº Merris Mozer Profº Paulo…

Paraná anuncia benefícios fiscais para atrair empresas - economia - geral - Estadão 12:33 17 DE OUTUBRO DE 2011 Page 1 of 2 POLÍTICA ECONOMIA ESPORTES TECNOLOGIA DIVIRTA-SE PME Opinião Rádio JT Eldorado ESPN Piauí Patrocinado por ZAP BUSCAR Home Economia Negócios AE Mercados Suas Contas Sua Carreira Seu Imóvel Broadcast Blogs · Vídeos · Infográficos · Tópicos · Últimas ESTADÃO ESPN ORLANDO SILVA ARRECADAÇÃO SAÚDE ESPECIAL Brasil…