ICMS ECOLOGICO PARANA

ICMS ECOLÓGICO : O CASO DO ESTADO DO PARANÁ RIO de JANEIRO 2005 EDMILSON CELSO GONÇALVES DA SILVA ICMS ECOLÓGICO : O CASO DO ESTADO DO PARANÁ ORIENTADOR: Prof. Dr. Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho Rio de Janeiro 2005 EDMILSON CELSO GONÇALVES DA SILVA ICMS ECOLÓGICO : O CASO DO ESTADO DO PARANÁ BANCA EXAMINADORA Aprovada em 4 de agosto de 2005. _______________________________________________ Profesor Orientador Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho Universidade Estácio de Sá _______________________________________________ Professor Durval Corrêa Meirelles Universidade Estácio de Sá _______________________________________________ Professor Elvio Valente Universidade Estácio de Sá AGRADECIMENTOS Gostaria primeiramente de agradecer aos meus pais e avós por tudo que me proporcionaram até o momento. Meus sinceros agradecimentos ao professor Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho pelas orientações e indicações feitas ao trabalho, assim como pela paciência e dedicação. Gostaria de agradecer também aos colegas de trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo

Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense Valdir Frigo Denardin, Wilson Loureiro, Mayra Taiza Sulzbach O ICMS Ecológico nasceu da busca de alternativas para o financiamento público das administrações municipais, onde existiam significativas restrições de uso do solo para o desenvolvimento de atividades econômicas clássicas que, em geral, implicassem desestruturação dos ecossistemas (Loureiro,1998). Exemplo de Piraquara, na Região…

UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI Jundiaí 2011 REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO Trabalho apresentado ao Curso de…

ICMS Ecológico – a consolidação de uma experiência brasileira de incentivo a conservação da biodiversidade Wilson Loureiro[1] Introdução O ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação in-situ, materializada pelas unidades de conservação e outros…

Unidades de conservação, cidadania e financiamento da gestão ambiental via de Serviços Ambientais - o caso do ICMS Ecológico em Maringá, noroeste do Paraná CRUZ, Anielli Carmem Nascimento 1 LOUREIRO, Wilson 2 OLIVEIRA, Doraci Ramos 3 SILVA , Hermam Vargas 4 RESUMO A crise na gestão ambiental brasileira tem variadas origens, inclusive pelo desperdício na adoção de medidas com vistas ao aproveitamento de políticas públicas existentes, em funcionamento e já consolidadas, este é o…

| | HISTÓRICO E PERSPECTIVAS Em Rondônia o ICMS Ecológico foi instituído em 1996 e regulamentado em 2001. Decorridos quatro anos da regulamentação, em 2005, um novo decreto revogou a regulamentação anterior para fazer valer o percentual de 5% destinado às Unidades de Conservação, com base em aspectos quantitativos. A perspectiva é que o estado retome as discussões sobre o tema para ocupar o espaço que o mecanismo do ICMS Ecológico oferece para o fomento de políticas públicas…

UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARLOS PILENGHY DA SILVA ICMS ECOLÓGIGO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE VALE DO ANARI, MACHADINHO E JI-PARANÁ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A INFLUÊNCIA EM SEUS TERRITÓRIOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL RESERVA BIOLÓGICA JARU. ICMS ECOLOGICO: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PARANÁ RESUMO A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Existem duas modalidades de contribuintes: O contribuinte substituto que é aquele…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 04 1. ICMS............................................................................................................ 05 2. Incidencia.................................................................................................... 06 3. Não Incidencia............................................................................................. 07 4. Lei…

DE DIREITO ASPECTOS DO ICMS Luis Valderlei Martinucho Limeira - SP 2012 LUIZ VANDERLEI MARTINUCHO ASPECTOS DO ICMS Trabalho de Pesquisa, apresentado como exigência parcial para aproveitamento de estudos, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação do Professor Doutor Helder Arlindo Soldatti. Limeira - SP 2012 SUMÁRIO ASPECTOS DO ICMS …