Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

concentram-se nos níveis mais baixos da escala, o resultado é insatisfatório. O Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb -, implementado e coordenado pelo Inep, compreende duas avaliações em larga escala, a Prova Brasil e o Saeb amostral, e tem como objetivo produzir o diagnóstico da qualidade da educação pública brasileira. Em 2009, a Prova Brasil é censitária para os alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural…

Artigo. Palavras chave: Serviço Social. Política. Artigo. _______________________________________________________________ INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é conhecer como são construídas as políticas e ações profissionais, dentro de órgãos da administração pública, empresas privadas e movimentos sociais, relacionada às políticas sociais e à garantia dos direitos civis, políticos e sociais para a sociedade. Apontar o trabalho social da profissão assegurando seus compromissos…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos 5 - Direito humano à educação no Brasil: uma conquista para todos/as?1 Susana Sacavino Introdução Vivemos em um país e num mundo marcados por contrastes e desigualdades de recursos, oportunidades e direitos. Onde, cada vez mais, uns poucos concentram muito e a grande maioria sofre escassez e exclusão. Não se trata apenas de recursos financeiros, mas de outros bens e direitos, como espaço de participação, voz ativa, poder…

indivisibilidade e a solidariedade, é importante que seja feito um paralelo entre ambos os institutos, pois embora existam nítidas diferenças, bem como ponto de contato, nada impede que se reúnam na obrigação as qualidades de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. É sobre esse paralelo e as circunstâncias de ambas as obrigações que se erigem as preocupações que motivaram este trabalho. Restringindo o âmbito de análise, o objetivo, num primeiro momento, é trazer a tona o que a…

1- DEFINIÇÕES BÁSICAS “Os ditames fundamentais dos direitos de propriedade devem vir sempre disciplinados na Lei Maior. A razão de ser da propriedade deve ser buscada em cada país, em cada ordenamento, em cada época, em sua organização política, social e econômica. Em termos gerais, podemos afirmar que, enquanto os direitos pessoais ou obrigacionais são estruturados para satisfazer basicamente às necessidades individuais, os direitos reais buscam o aperfeiçoamento dos estágios…

DIREITO PENAL Capítulo XIV CRIME Crime é toda conduta descrita sobre ameaça de pena. - conceito formal Aqui basta que o legislador coloque uma determinada conduta sobre ameaça de pena para que o crime seja criado. Crime é toda conduta que coloca em risco bens jurídicos significativos para uma determinada época. É o comportamento que ofende valores significativos para o corpo social. - conceito material Aqui a conduta deve necessariamente ferir um bem jurídico importante para

Capitulo I Introdução O direito é composto de começo, meio e fim.É preciso examinar com atenção e conhecer o caminho que ele conduz. A luta é uma porção que completa sua natureza, e condiciona sua idéia. O direito é obtido pela luta, é o trabalho de todo o povo, por isso deve- se prevenir contra a investida da injustiça. Podemos compreender que o gozo e a paz estão de um lado, a luta e o trabalho de outro, o que existe do direito emprega- se em gerações inteiras. Se viver na…

Instituto Superior do Litoral do Paraná Fichamento: A História do Direito no Brasil Antônio Carlos Wolkmer Paranaguá / Paraná 2012 Introdução Antônio Carlos Wolkmer inicia sua obra, salientando a importância de se repensar o estudo da História do Direito, marcado pelo formalismo, previsibilidade, continuidade, constituindo-se por interesses de uma elite dominante (característica derivada…

Curso Superior Tecnologia em Logística Curso Superior Tecnologia em Marketing Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Verônica Pereira de Novais Ana Carolina Lupino Pinto – RA: 4980937289 Célia Benedita Mendonça– RA: 1299934219 Geraldo Francisco da Silva – RA: 3870733142 Frank Marques de Oliveira – RA: 1299931184 Lucimar Soares Batista – RA: 4980937357 Maurílio Ferreira dos Santos – RA: 1299198767 Viviane Fernandes Silva – RA: 4978932441 MATÃO / SP 2012

COMO NASCE O DIREITO - RESENHA - FRANCESCO CARNELUTTI BIOGRAFIA Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos de jurisprudência na Universidade de Pádua, local onde fez seu doutorado em 1900. Durante sua trajetória, ocupou o cargo de professor em universidades italianas, entre elas, na Universidade…