Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações; finalizando com questões relativamente polêmicas sobre a própria LDB. Palavras-chave: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; legislação; autonomia; formação. Introdução Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições; pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de…

1 Populismo( personificação do poder político nas mãos do presidente) 2 Desenvolvimentismo( faz com que o governo não seja tão mal visto, pois o pais passa de rural para industrial) 3 Legislação trabalhista 4 Duas constituições : 1934 redigida pela assembléia\1937 imposta por Vargas- a polaca= extremamente autoritária 5 Repressão política: aos integralistas e aos comunistas No ponto de vista econômico, Vargas foi ótimo para o desenvolvimento, pois fez o Brasil passar de…

governo. Estou numa encruzilhada em que urge uma decisão. Foi aberto um inquérito militar e outro civil".57 Os tenentes se encontravam e se organizavam nos Clubes "3 de Outubro", e só voltaram finalmente aos quartéis após promulgada a Constituição de 1934. Porém, em meados de 1932, Getúlio Vargas já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes sobre o comando da Revolução e governar somente com o ministério, prescindindo do "Gabinete Negro", embora os governos estaduais, na…

escravidão, no feudalismo o servo (trabalhador) ainda não possuía status de pessoa. Os primeiros assalariados foram àqueles escravos libertos por seus donos, seja por gratidão ou por vontade de seus amos, ou ainda, em função de datas festivas. Em paralelo, existiam os homens livres, camponeses, artesões e operários, que vivam em Estado de precariedade, sujeitando-se muitas vezes, a vender seus próprios filhos como escravos, para sobrevivência (CAMINO, 2004, p. 28). Dando continuidade,…

seguinte, entregou a Getúlio Vargas a chefia do Governo Provisório, que se estenderia até a promulgação da nova Constituição da República e da eleição de Getúlio para Presidente, em 17 de julho de 1934, quando Getúlio Vargas passou a ser Presidente Constitucional do Brasil até 1937.Em 10 de novembro de 1937 foi dissolvido o Congresso Nacional e teve início o período intitulado Estado Novo, com a outorga de uma Carta Constitucional que vigoraria até a deposição de Getúlio Vargas, em 29 de…

também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações; finalizando com questões relativamente polêmicas sobre a própria LDB. Palavras-chave: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; legislação; autonomia; formação. Introdução Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições; pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de…

FOI CRIADA. 4.1 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – CONSTITUIÇÃO DE 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/69 E 1988.................................................................101 4.1.1 - Constituição Federal de 1824..................................................................................101 4.1.2- Constituição Federal de 1891...................................................................................103 4.1.3 – Constituição Federal de…

a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado. III – o aproveitamento dos estudos de línguas estrangeiras em cursos avulsos existentes. IV – a obrigatoriedade de estudos de recuperação e de freqüência paralelos ao período letivo, para casos de baixo rendimento. V – a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. Conforme a Lei 9394/96, o critério que não está previsto no aritgo 24 é: (A) I (B) II…

do art. 37, § 4º. ‘’ Direito Constitucional I UE – Hermenêutica e Interpretação das Normas Constitucionais: Hermenêutica Constitucional: ciência que tem por objetivo desenvolver métodos, princípios e técnicas científicas de exegese das Constituições. Interpretação/Exegese Constitucional: ato de descortinar o sentido, significado e alcance das normas constitucionais, tomando como base métodos, princípios e técnicas científicas de exegese desenvolvidas pela Hermenêutica. …

gabinete do ministro da Fazenda que, mediante entendimentos reservados e extraoficiais, orientava a comissão parlamentar de finanças na elaboração da lei orçamentária". Com a República, as antigas províncias transformaram-se em Estados regidos por constituições próprias, o que lhes assegurou grande autonomia, igualmente estendida aos municípios. Em 1922, por ato do Congresso Nacional, foi aprovado o Código de Contabilidade da União (Decreto 4536/1922), possibilitando o ordenamento dos…